Arrecadação federal recua 6,91% em 2020 e pior resultado em dez anos é reflexo da pandemia


De acordo com dados da Receita Federal, a arrecadação somou R$ 1,479 trilhão no ano passado, refletindo a desaceleração da economia.

Dados divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta segunda-feira (25), apontam que a arrecadação federal de impostos, contribuições e demais receitas registrou queda real de 6,91% em 2020, para R$1,479 trilhão. Os números mostram que o ano passado foi o pior resultado desde 2010.

Quando são considerados os dados corrigidos pela inflação, a arrecadação ficou em R$1,526 trilhão, no ano passado.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o resultado da arrecadação foi excelente, levando-se em consideração a crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19. Ele afirmou que a queda registrada no ano passado ficou abaixo da prevista por economistas.

“A queda de arrecadação foi bem abaixo do que estava previsto no início do ano pelos economistas brasileiros, pelas agências que acompanham a situação econômica brasileira”, afirmou.

“Uma queda de 3,75% [queda nominal, que não considera a inflação] num ano em que enfrentamos o maior desafio da economia brasileira, jamais enfrentado antes, que foi um total colapso da mobilidade social, isso é um resultado que eu considero excelente, dada a situação”, afirmou.
Ano de pandemia

A queda na arrecadação de 2020 é um dos reflexo da pandemia do novo coronavírus, que afetou gravemente a economia brasileira, além de medidas do governo e de empresas para enfrentar a crise.

A previsão de analistas do mercado financeiro é de que a retração tenha ficado em 4,32%. Já a estimativa mais recente do governo aponta para uma queda de 4,5%. O resultado oficial do PIB de 2020 será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em março.

No ano passado, empresários lançaram mão de compensações tributárias a que tinham direito, o que ajudou a derrubar os valores arrecadados pelo governo. Essas compensações são feitas por empresas que pagaram tributos a mais no passado.

Cobrança de impostos


Em 2020, as compensações de impostos somaram R$ 167,679 bilhões. Em 2019, haviam ficado em R$ 105,554 bilhões.

Outro fator que impactou a arrecadação foi o adiamento da cobrança de impostos. Como medida para aliviar o caixa das empresas em meio à crise gerada pela pandemia, o governo adiou no ano passado a data para pagamento de alguns impostos.

Entretanto, dos R$ 85,154 bilhões em impostos adiados, R$ 64,397 bilhões entraram nos cofres públicos. Segundo a Receita, essa diferença de R$ 20,758 bilhões ocorreu porque:

R$ 9,937 bilhões foram compensados pelas empresas
R$ 1,121 bilhão ingressará em 2021 (oitava cota do IRPF)
R$ 9,115 bilhões representam "outras situações".

O ministro Paulo Guedes afirmou que o valor do imposto adiado que não será recuperado pela Receita Federal é de R$ 8 bilhões.

“Dos mais de R$ 80 bilhões de diferimentos, ou seja, uma folga para as empresas brasileiras poderem respirar, essa asfixia que se coloca sobre a economia brasileira, elas conseguiram se recuperar e devolver os recursos que foram diferidos. Dos mais de R$ 80 bilhões só R$ 8 bilhões não voltaram”, disse.

Outro fator que contribuiu para a queda da arrecadação foi a redução de alguns tributos, como o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e, também, o Imposto de Importação de produtos médicos ligados ao combate à Covid-19.

Somente a redução do IOF gerou uma perda de R$ 19,690 bilhões no último ano, segundo dados da Receita Federal.

Portal Contábeis

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