Maranhão tem até 10 de setembro para retomar 609 obras escolares

Nova Olinda Agora quinta-feira, agosto 31, 2023


O município de Nova Olinda do Maranhão, no Maranhão, é um dos 160 municípios do estado que podem se beneficiar do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

No caso de Nova Olinda do Maranhão, existem duas obras inacabadas que podem ser contempladas pelo pacto:

  • Uma escola de ensino fundamental, com capacidade para 400 alunos;
  • Uma quadra esportiva, com capacidade para 500 pessoas.

A conclusão dessas obras contribuiria para melhorar a infraestrutura educacional do município e ampliaria o acesso à educação para a população local.

A principal novidade do Pacto Nacional é a correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes apoiados pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC). Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisada ou inacabada tiveram pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção desta medida facilita a retomada dessas construções, já que o reajuste nos recursos ainda pendentes de repasse pode chegar a mais de 200%, dependendo do INCC acumulado no respectivo período.

Os estados que tenham interesse em apoiar financeiramente seus municípios para a conclusão de obras da esfera municipal terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos.

Para garantir ainda mais efetividade à retomada das construções, a MP também prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o FNDE já tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado.

A conclusão das obras inacabadas em Nova Olinda do Maranhão seria um importante avanço para a educação do município. O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica oferece uma oportunidade para que isso aconteça.

O Maranhão, são 609 obras inacabadas e paralisadas.   

Conclusão das obras vai garantir: 

  • 152 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;  

  • 223 escolas de ensino fundamental; 

  • 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. 

 
Serão 160 municípios beneficiados: 

  1. Açailândia 

  1. Afonso Cunha 

  1. Água Doce do Maranhão 

  1. Alcântara 

  1. Aldeias Altas 

  1. Alto Parnaíba 

  1. Amapá do Maranhão 

  1. Amarante do Maranhão 

  1. Anajatuba 

  1. Anapurus 

  1. Apicum-Açu 

  1. Araguanã 

  1. Araioses 

  1. Arame 

  1. Arari 

  1. Axixá 

  1. Bacabal 

  1. Bacuri 

  1. Bacurituba 

  1. Balsas 

  1. Barra do Corda 

  1. Barreirinhas 

  1. Bela Vista do Maranhão 

  1. Belágua 

  1. Benedito Leite 

  1. Bequimão 

  1. Bernardo do Mearim 

  1. Boa Vista do Gurupi 

  1. Bom Jardim 

  1. Bom Jesus das Selvas 

  1. Brejo 

  1. Brejo de Areia 

  1. Buriti 

  1. Buriti Bravo 

  1. Buriticupu 

  1. Buritirana 

  1. Cachoeira Grande 

  1. Cajari 

  1. Cândido Mendes 

  1. Capinzal do Norte 

  1. Carolina 

  1. Caxias 

  1. Cedral 

  1. Chapadinha 

  1. Cidelândia 

  1. Codó 

  1. Coelho Neto 

  1. Colinas 

  1. Conceição do Lago-Açu 

  1. Coroatá 

  1. Cururupu 

  1. Dom Pedro 

  1. Duque Bacelar 

  1. Esperantinópolis 

  1. Estreito 

  1. Formosa da Serra Negra 

  1. Fortuna 

  1. Godofredo Viana 

  1. Gonçalves Dias 

  1. Governador Edison Lobão 

  1. Governador Eugênio Barros 

  1. Governador Luiz Rocha 

  1. Governador Newton Bello 

  1. Governador Nunes Freire 

  1. Grajaú 

  1. Icatu 

  1. Igarapé do Meio 

  1. Igarapé Grande 

  1. Imperatriz 

  1. Itaipava do Grajaú 

  1. Itapecuru Mirim 

  1. Jatobá 

  1. Jenipapo dos Vieiras 

  1. Lago do Junco 

  1. Lagoa do Mato 

  1. Loreto 

  1. Luís Domingues 

  1. Magalhães de Almeida 

  1. Maracaçumé 

  1. Marajá do Sena 

  1. Maranhãozinho 

  1. Mata Roma 

  1. Matinha 

  1. Matões 

  1. Matões do Norte 

  1. Milagres do Maranhão 

  1. Mirador 

  1. Miranda do Norte 

  1. Mirinzal 

  1. Monção 

  1. Montes Altos 

  1. Morros 

  1. Nina Rodrigues 

  1. Nova Iorque 

  1. Nova Olinda do Maranhão 

  1. Olho d'Água das Cunhãs 

  1. Paço do Lumiar 

  1. Palmeirândia 

  1. Paraibano 

  1. Parnarama 

  1. Paulino Neves 

  1. Paulo Ramos 

  1. Pedreiras 

  1. Penalva 

  1. Peri Mirim 

  1. Peritoró 

  1. Pindaré-Mirim 

  1. Pinheiro 

  1. Pio XII 

  1. Pirapemas 

  1. Poção de Pedras 

  1. Porto Franco 

  1. Porto Rico do Maranhão 

  1. Presidente Juscelino 

  1. Presidente Sarney 

  1. Presidente Vargas 

  1. Primeira Cruz 

  1. Raposa 

  1. Ribamar Fiquene 

  1. Rosário 

  1. Santa Filomena do Maranhão 

  1. Santa Helena 

  1. Santa Inês 

  1. Santa Luzia 

  1. Santa Quitéria do Maranhão 

  1. Santa Rita 

  1. Santo Amaro do Maranhão 

  1. Santo Antônio dos Lopes 

  1. São Benedito do Rio Preto 

  1. São Bento 

  1. São Bernardo 

  1. São Francisco do Brejão 

  1. São Francisco do Maranhão 

  1. São João Batista 

  1. São João do Carú 

  1. São João do Paraíso 

  1. São João dos Patos 

  1. São Luís 

  1. São Luís Gonzaga do Maranhão 

  1. São Pedro da Água Branca 

  1. São Raimundo das Mangabeiras 

  1. São Raimundo do Doca Bezerra 

  1. São Vicente Ferrer 

  1. Satubinha 

  1. Senador La Rocque 

  1. Serrano do Maranhão 

  1. Sítio Novo 

  1. Sucupira do Norte 

  1. Sucupira do Riachão 

  1. Timbiras 

  1. Timon 

  1. Tufilândia 

  1. Tuntum 

  1. Turiaçu 

  1. Turilândia 

  1. Tutóia 

  1. Urbano Santos 

  1. Vargem Grande 

  1. Vila Nova dos Martírios 

  1. Zé Doca 

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Postado por: Nova Olinda Agora

O portal foi criado em 17 de março de 2019 com o intuito de informar a população novaolindense sobre os acontecimentos de Nova Olinda e região do Alto Turi.

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