Em uma demonstração de comprometimento com a cultura e o bem-estar do povo Novaolindense a Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão aprovou na manhã desta segunda-feira (18) a Lei Paulo Gustavo, também conhecida como Lei Complementar 195/2022.
Essa importante legislação federal, criada com o intuito de apoiar financeiramente Estados, Municípios e o Distrito Federal na execução de ações culturais emergenciais em resposta aos efeitos da pandemia da COVID-19, agora se tornou realidade em nível local.
A aprovação desta lei no âmbito municipal representa um marco significativo para a promoção da cultura e do setor artístico em Nova Olinda do Maranhão.
Por meio dessa legislação, o município recebeu um aporte financeiro de R$ 201.443,55 (duzentos e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) da União, recursos que serão destinados a iniciativas culturais que visam revitalizar e fortalecer o setor cultural local.
O processo de aprovação dessa lei na Câmara Municipal demonstra o compromisso dos representantes locais com a preservação da identidade cultural e o apoio aos artistas e trabalhadores culturais da região. Através dessa legislação, Nova Olinda do Maranhão poderá implementar ações que abrangem diversas manifestações culturais, tais como, música, artes visuais, literatura e outras formas de expressão artística que são fundamentais para a riqueza cultural da cidade.
Além disso, a aprovação da Lei Paulo Gustavo reflete o esforço coletivo da população e dos órgãos legislativos para enfrentar os desafios causados pela pandemia e garantir que a cultura continue a desempenhar um papel vital na vida dos cidadãos de Nova Olinda do Maranhão.
Agora, com a aprovação da lei e a devida adequação orçamentária realizada, o município está pronto para receber os recursos da União e colocar em prática projetos e iniciativas que contribuirão para a preservação e o fortalecimento do patrimônio cultural da cidade, bem como para o bem-estar da população.
A aprovação da Lei Paulo Gustavo em Nova Olinda do Maranhão é uma vitória para todos os amantes da cultura e um passo significativo em direção à recuperação e revitalização do setor cultural novaolindense.
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