Nova Olinda do MA Celebra o Carnaval com Ponto Facultativo para Servidores Municipais

O município de Nova Olinda do Maranhão, liderado pela Prefeita Iracy Mendonça Weba, está se preparando para viver intensamente as festividades carnavalescas em 2024.

Em um gesto que promove o espírito festivo e reconhece a importância cultural do Carnaval, a Prefeitura emitiu o Decreto N.º 04, de 08 de fevereiro de 2024, estabelecendo ponto facultativo para os servidores municipais.

Ponto Facultativo nas Comemorações Carnavalescas

O Decreto estabelece que nos dias 12 de fevereiro (segunda-feira), 13 de fevereiro (terça-feira) e 14 de fevereiro (quarta-feira) de 2024, os servidores públicos municipais terão a oportunidade de aproveitar o Carnaval com um merecido descanso.

Essa medida visa incentivar a participação dos funcionários nas festividades locais, fortalecendo a integração da população e respeitando a tradição cultural do Carnaval.

Entretanto, é importante ressaltar que o ponto facultativo não se aplica a determinados serviços essenciais, como Coleta de lixo, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar, Saúde (hospital) e outros considerados indispensáveis. Estes setores continuarão operando normalmente, garantindo a segurança e bem-estar da população durante o período festivo.

Decisão em Concordância com a Lei e Interesse Público

A concessão do ponto facultativo está respaldada legalmente pelo artigo 4.º, 7.º, 11, 13 e 100, inciso VII, todos da Lei Orgânica do Município, bem como pelo artigo 8.º, VI, da lei n.º 12.608/12. A decisão reflete o compromisso da administração municipal em conciliar a celebração das tradições culturais com a manutenção dos serviços públicos essenciais.


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