Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 23 de abril de 2024, a Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão aprovou, pelos vereadores presentes, a Emenda Orçamentária nº 04/2024, que viabiliza a recepção de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc (Lei Complementar nº 14.399/2022).
A referida Emenda Orçamentária destina R$ 128.346,97 para ações e projetos culturais no âmbito do município, conforme Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura. Os recursos serão utilizados para o fomento à produção artística e cultural local, promoção de eventos culturais, difusão cultural, qualificação profissional em cultura, apoio à infraestrutura cultural e preservação do patrimônio cultural.
A aprovação da Emenda Orçamentária nº 04/2024 representa um marco significativo para o desenvolvimento cultural de Nova Olinda, assegurando recursos financeiros para a implementação de políticas públicas que visam democratizar o acesso à cultura, fortalecer a identidade cultural local e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do município.
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