Na tarde desta quinta-feira, 09 de agosto, a cidade de Nova Olinda do Maranhão foi palco de uma reunião importante entre líderes de sindicatos de pescadores e o Deputado Federal Wolmer Araujo. O encontro aconteceu na sede da APANO marcado por discussões relevantes sobre a política pesqueira e os direitos dos trabalhadores do setor. A pré-candidata a prefeita Thaymara Amorim (PL) também esteve presente, reforçando seu apoio à classe pesqueira da região.
Pauta da Reunião: Projeto de Lei 848/24
Durante a reunião, Wolmer Araújo apresentou o Projeto de Lei 848/24, que propõe a fixação de um prazo de dez dias úteis para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do pescador artesanal que busca o seguro-defeso. O seguro-defeso é um benefício concedido aos pescadores durante o período em que a atividade pesqueira é proibida. O INSS é responsável por gerir e pagar esse benefício.
Pela proposta, uma vez vencido o prazo de análise, a concessão do seguro-defeso será automática, com o benefício sendo depositado em conta vinculada ao CPF do pescador em até cinco dias úteis.
"A atual Lei do Seguro-Defeso não impõe um prazo claro para o INSS analisar a documentação dos pescadores," explicou Araújo. "Essa ausência de prazo tem causado atrasos significativos na concessão do benefício, deixando os pescadores sem sua fonte de sustento e impossibilitados de garantir o sustento de suas famílias," lamentou.
Araújo destacou que, diante dos avanços tecnológicos, o prazo proposto de dez dias úteis é mais do que suficiente para que uma análise minuciosa dos documentos seja realizada. Ele enfatizou que a proposta visa garantir a segurança financeira dos pescadores durante o período de defeso, assegurando que eles recebam o auxílio necessário de forma rápida e eficiente.
Participantes Importantes
A reunião contou com a presença de diversos presidentes de sindicatos e associações de pescadores, cada um representando diferentes localidades e interesses do setor. Os líderes presentes incluíram:
Turru da Pesca - Presidente da Associação dos Pescadores Nova Olinda do Maranhão (Apano)
Zé Alberto - Presidente da Associação dos Pescadores de Nova Olinda (APNENOL)
Pretinha - Presidente do Sindicato de Pescadores
Moreno - Presidente do Sindicato dos Pescadores de Água Pesqueira
Betinho - Presidente do Sindicato dos Pescadores
Domingos Mascarenhas - Presidente da Colônia de Pescadores Z77
Ex-prefeito Delmar Sobrinho
Durante o encontro, os presidentes dos sindicatos tiveram a oportunidade de expor suas preocupações e sugerir melhorias nas políticas de pesca, especialmente no que tange aos direitos trabalhistas e à sustentabilidade das atividades pesqueiras. Houve um consenso sobre a importância de uma maior fiscalização e apoio governamental para garantir a preservação dos recursos naturais e a proteção dos pescadores artesanais.
A presença de Thaymara Amorim (PL), pré-candidata a prefeita de Nova Olinda do Maranhão, foi vista como um sinal positivo de apoio político ao setor pesqueiro. Em sua fala, Thaymara ressaltou a importância de valorizar os pescadores locais e garantir que suas vozes sejam ouvidas nas esferas políticas. "Os pescadores são uma parte vital de nossa economia e cultura, e é fundamental que eles tenham o suporte necessário para continuar suas atividades com dignidade e segurança," afirmou a pré-candidata.
Com a promessa de seguir adiante com as propostas de alterações legislativas e a garantia de apoio político local, a reunião em Nova Olinda do Maranhão representa um passo significativo em direção a uma política pesqueira mais justa e eficiente no estado.
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