Entre os dias 1º e 13 de janeiro de 2025, Nova Olinda do Maranhão recebeu um total de R$ 1.740.832,35 em repasses federais. Esses valores vieram de diferentes fontes de arrecadação, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS Estadual, IPI Exportação, CIDE, FUNDEB e o Simples Nacional.
O maior valor foi destinado ao FPM, que transferiu R$ 1.031.239,02 brutos. Após as deduções obrigatórias, como o repasse para o FUNDEB e a retenção do PASEP, o município recebeu R$ 787.522,90 líquidos. Esses recursos são utilizados para financiar ações nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, além de outras necessidades do município.
O ICMS Estadual também contribuiu com valores significativos. O município recebeu R$ 102.270,95 brutos, sendo que R$ 20.454,18 foram destinados ao FUNDEB, resultando em R$ 81.816,77 líquidos. Esse tributo é uma das principais fontes de financiamento dos municípios, refletindo diretamente na capacidade de gestão local.
Outros repasses importantes ocorreram por meio do IPI Exportação, que repassou R$ 1.396,29, e da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que somou R$ 5.314,09 líquidos após a retenção do PASEP. Além disso, o FUNDEB recebeu R$ 599.434,73, um valor relevante para a manutenção e desenvolvimento da educação básica no município.
O Simples Nacional também gerou recursos para Nova Olinda, com um total de R$ 1.123,60. Embora o valor seja menor, ele ainda representa uma fonte importante de receita para o município.
Embora os repasses totais tenham sido expressivos, as deduções obrigatórias impactaram o valor final recebido. A gestão fiscal do município deve continuar a lidar com a distribuição desses recursos de maneira a atender às demandas da população, respeitando os compromissos financeiros e a legislação vigente.
Esses repasses federais e estaduais são fundamentais para o funcionamento do município e o cumprimento de suas obrigações, sendo imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades municipais ao longo de 2025.
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