Durante o período de 1º a 31 de março de 2025, o município de Nova Olinda do Maranhão recebeu um total de R$ 6.530.954,84 em repasses provenientes de diversos fundos federais, incluindo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo Especial do Petróleo (FEP), o Imposto Territorial Rural (ITR), o ICMS Estadual, o IPI Exportação, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Simples Nacional e a Lei Complementar 176/2020.
O principal repasse veio do FPM, com um total de R$ 2.297.216,96 creditados ao município ao longo do mês. No entanto, deste valor, foram feitas deduções significativas para o Pasep (R$ 22.206,40), para o Fundeb (R$ 444.128,59) e redução de recursos conforme a Lei Complementar 198/23 (R$ 76.573,86), além de outros descontos, resultando em um saldo final positivo de R$ 784.995,61 na primeira parcela, R$ 168.225,47 na segunda e R$ 737.585,05 na terceira.
O Fundo Especial do Petróleo (FEP) garantiu R$ 57.208,83 ao município, enquanto o repasse do ITR foi de apenas R$ 12,46, após descontos do Pasep e do Fundeb. O ICMS Estadual representou outro importante repasse, somando R$ 435.012,89, com dedução de R$ 87.002,56 para o Fundeb.
Os recursos oriundos do IPI Exportação chegaram a R$ 3.551,38, enquanto o Fundeb, que concentra diversas fontes de arrecadação, acumulou um repasse expressivo de R$ 3.733.930,47. O Simples Nacional contribuiu com R$ 1.025,20 e a LC 176/2020 adicionou R$ 2.996,65 aos cofres municipais.
Diante desses valores, é essencial que a população acompanhe de perto a destinação desses recursos. A transparência na aplicação dos repasses é fundamental para garantir que os valores sejam utilizados de forma eficiente e beneficiem, de fato, a comunidade.
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