O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio de sua Superintendência Regional no Estado do Maranhão, publicou no Boletim Administrativo nesta última terça-feira (1º de abril de 2025) a Portaria Nº 2123, datada de 28 de março de 2025, que designa novos servidores para a fiscalização e acompanhamento de um importante contrato de manutenção na rodovia BR-316/MA.
A medida visa garantir a correta execução dos serviços no Contrato nº UT-00716/2022-00, firmado com a empresa HWN Engenharia Ltda. O contrato abrange os Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) em um segmento de 188,70 km da BR-316, especificamente do km 0,00 ao km 188,70.
O trecho especificado na portaria inclui a área que passa por Nova Olinda do Maranhão, sendo descrito como: Divisa PA/MA (Boa Vista do Gurupi) - Entroncamento MA-306/206 (Maracaçumé) - Nova Olinda do Maranhão - Entroncamento MA-006(A) (Cocalinho).
A nova equipe de fiscalização, conforme a portaria, terá como Gestor o Superintendente Regional, João Marcelo Santos Souza, e inclui Fiscais Técnicos e Administrativos titulares e substitutos, detalhados no documento oficial. Eles serão responsáveis por acompanhar de perto a execução dos serviços, verificar a qualidade, atestar medições, gerenciar a documentação e assegurar o cumprimento das cláusulas contratuais.
A Portaria Nº 2123 revoga uma designação anterior (Portaria nº 387, de 17 de janeiro de 2025), atualizando a equipe responsável pela supervisão direta dos trabalhos na rodovia.
A manutenção adequada da BR-316 é crucial para o escoamento da produção e a mobilidade na região, e a fiscalização contratual pelo DNIT é um procedimento padrão para assegurar a aplicação correta dos recursos públicos e a qualidade da infraestrutura entregue à população.
0 Comentários