Governo Federal lança edital para adesão de estados e municípios ao programa "Agora Tem Especialistas"

O Ministério da Saúde abriu, nesta semana, o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal participem do programa Agora Tem Especialistas, voltado à redução das filas por atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte da estratégia nacional para melhorar o acesso da população a consultas, exames, cirurgias e tratamentos em áreas prioritárias.

A adesão deve ser feita até o dia 30 de junho, quando os gestores locais deverão informar os serviços de saúde que desejam integrar à iniciativa. Para isso, será necessário detalhar a estrutura física disponível — como salas, equipamentos e insumos — e apontar a quantidade de vagas para atuação dos médicos especialistas.

Nesta fase inicial, o foco é mapear as necessidades e capacidades das unidades de saúde pelo país. Com base nesses dados, o Ministério da Saúde lançará um novo edital para selecionar 500 médicos especialistas, que receberão bolsas por meio de um programa de educação pelo trabalho. A expectativa é que a convocação desses profissionais ocorra na primeira quinzena de julho, com início das atividades previsto para setembro.

Os especialistas selecionados deverão ter certificação pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou título concedido pela Associação Médica Brasileira (AMB). Eles atuarão em hospitais regionais, policlínicas e ambulatórios, especialmente em regiões com menor acesso a serviços especializados.

O que é o programa Agora Tem Especialistas?

O Agora Tem Especialistas é uma das apostas do governo federal para enfrentar gargalos históricos no SUS. A iniciativa prevê a ampliação de mutirões de cirurgias, o uso de unidades móveis, a aquisição de novos veículos para transporte sanitário e o fortalecimento do sistema de telessaúde.

Entre as metas do programa estão:

• A realização de mais de 700 mil cirurgias por ano;

• A operação de mais de 6 mil veículos de transporte sanitário;

• A formação de 4 mil novos médicos especialistas;

• E a ampliação do acesso à radioterapia, com mais de 72 mil procedimentos anuais.

O investimento previsto é de R$ 260 milhões, com foco em regiões que apresentam baixa cobertura de médicos especialistas.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o programa utilizará diversos mecanismos legais e orçamentários para garantir a efetividade da ação: “Estamos mobilizando todos os instrumentos disponíveis, como medidas provisórias, pactuações com estados e municípios e recursos orçamentários e extraorçamentários, para assegurar esse esforço nacional”, afirmou.