O processo eleitoral nº 0600476-18.2024.6.10.0080, originário de Nova Olinda do Maranhão, referente a uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico durante as eleições de 2024, foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
A distribuição ocorreu por prevenção ao Gabinete do Juiz de Direito 2, com relatoria do juiz Marcelo Elias Matos e Oka. O último registro no sistema do TRE-MA data de 28 de outubro de 2025, quando o processo foi distribuído ao relator, após vista concedida ao Ministério Público Eleitoral, que atua na fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral.
No momento, o processo não possui acórdão nem data de julgamento marcada, mas, de acordo com o andamento previsto para recursos eleitorais, ele seguirá para análise individual do relator. Dependendo da complexidade ou necessidade, poderá ser incluído posteriormente em pauta para julgamento colegiado, envolvendo todos os desembargadores do tribunal.
Entre os envolvidos no processo estão:
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O Partido Liberal (PL) de Nova Olinda do Maranhão, autor do recurso;
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Ary Menezes Fernandes e Ronildo Costa de Carvalho, recorridos;
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A Procuradoria Regional Eleitoral, responsável pela fiscalização e aplicação da lei.
O TRE-MA disponibiliza todas as movimentações do processo em seu sistema online, garantindo transparência e acesso público às informações. O Nova Olinda Agora segue acompanhando de perto cada passo dessa ação judicial e publicará atualizações assim que houver novidades sobre decisões, audiências ou pautas de julgamento.
Acompanhe o caso e fique por dentro de cada movimento na Justiça Eleitoral.
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