O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deu início, nesta terça-feira (21), ao Ano Judiciário de 2026, durante a primeira sessão do ano. A solenidade marcou a apresentação de um balanço das atividades desenvolvidas em 2025, além da exposição dos principais desafios e prioridades para o novo ciclo da Justiça Eleitoral no estado. As sessões do Tribunal seguem sendo transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TRE-MA no YouTube.
Ao abrir os trabalhos, o presidente do TRE-MA, desembargador Paulo Velten, ressaltou o elevado desempenho do órgão no último ano. Segundo ele, mais de 21 mil processos foram analisados e julgados nos primeiro e segundo graus da Justiça Eleitoral, restando apenas 233 ações pendentes para apreciação em 2026. Dentre esses processos, seis tratam de pedidos de cassação de mandatos, sendo que dois já estão pautados para julgamento, outros dois aguardam inclusão em pauta e os demais seguem em análise nos gabinetes.
Para o magistrado, os resultados demonstram a eficiência e o comprometimento da Justiça Eleitoral maranhense. O TRE-MA, inclusive, foi reconhecido nacionalmente ao conquistar, pela terceira vez, o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e receber do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Prêmio Ouro de Qualidade Eleitoral. “Essas conquistas refletem o empenho coletivo de magistrados, servidores e colaboradores, que fazem a Justiça Eleitoral funcionar com responsabilidade e dedicação”, destacou.
Entre os principais desafios de 2026, Paulo Velten apontou a ampliação do cadastro biométrico no estado antes do encerramento do prazo, marcado para 6 de maio. Atualmente, o Maranhão possui pouco mais de 5 milhões de eleitores, dos quais cerca de 4,78 milhões já realizaram a biometria, enquanto aproximadamente 284 mil pessoas ainda não concluíram o procedimento.
O presidente reforçou que a biometria é uma ferramenta essencial para garantir a identificação do eleitor, além de contribuir para a segurança, a transparência e a agilidade do processo eleitoral, especialmente em um ano que contará com seis eleições simultâneas.
Outro ponto destacado na sessão foi a discussão das novas resoluções que serão apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Está prevista para o início de fevereiro a realização de uma audiência pública, com o objetivo de ouvir sugestões da sociedade e aperfeiçoar as normas que irão orientar o processo eleitoral.
Ao encerrar sua fala, Paulo Velten enfatizou a importância da observância permanente dos princípios republicanos, como o respeito à legalidade, à ética e à integridade na administração pública. Segundo ele, o fortalecimento desses valores é fundamental para a consolidação da democracia e da confiança da sociedade nas instituições.
Na sequência, a corregedora eleitoral, desembargadora Francisca Galiza, apresentou um resumo das atividades da Corregedoria ao longo de 2025 e destacou os desafios que se impõem em 2026, ano marcado pela realização das Eleições Gerais. Ela parabenizou a presidência e os demais integrantes da Corte pela condução institucional pautada no diálogo e na cooperação.
Para a corregedora, a experiência acumulada no último ano e o trabalho conjunto do Tribunal serão decisivos para enfrentar o novo período com eficiência, transparência e responsabilidade. “Que este Ano Judiciário seja guiado pela cooperação, pelo diálogo e pelo firme compromisso com a missão constitucional da Justiça Eleitoral”, afirmou.
Calendário de julgamentos
As próximas sessões presenciais do TRE-MA em janeiro estão agendadas para os dias 22, 26, 28 e 29, sempre a partir das 15h. As pautas de julgamento podem ser consultadas na área “Serviços Judiciais” do site oficial do Tribunal.
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