O Maranhão se destaca nacionalmente entre os estados que mais receberam recursos do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso. Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que o estado ocupa a segunda posição no ranking nacional de pagamentos realizados desde que a gestão do benefício passou para a pasta, em novembro de 2025.
Até maio de 2026, o Maranhão contabilizou a emissão de 423.556 parcelas do benefício, totalizando R$ 686,4 milhões destinados aos pescadores e pescadoras artesanais maranhenses. O estado fica atrás apenas do Pará, que lidera o ranking nacional.
Em todo o Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego já pagou 1.931.279 parcelas do seguro-defeso para 744.991 trabalhadores da pesca artesanal, somando R$ 3,13 bilhões em recursos. O benefício atende pescadores que tiveram seus períodos de defeso iniciados a partir de 1º de novembro de 2025, data em que a responsabilidade pela habilitação dos requerimentos passou oficialmente para o MTE.
Os números reforçam a importância da pesca artesanal para a economia e para a subsistência de milhares de famílias maranhenses. O Maranhão está entre os cinco estados que concentram a maior parte dos requerimentos do benefício, ao lado de Pará, Bahia, Amazonas e Piauí. Juntos, esses estados representam cerca de 79,7% das solicitações recebidas pelo Ministério.
Desde fevereiro deste ano, o MTE realizou 16 lotes de pagamento do seguro-defeso e informou que novos lotes continuarão sendo processados. Para agilizar a liberação dos benefícios, a pasta promoveu mutirões de análise de recursos administrativos e de correção de divergências cadastrais, além da adoção de novos mecanismos de controle para ampliar a segurança do sistema e combater fraudes.
O seguro-defeso garante aos pescadores artesanais uma renda equivalente a um salário mínimo durante o período em que a pesca é temporariamente proibida para permitir a reprodução das espécies. A medida tem papel fundamental tanto na proteção social dos trabalhadores quanto na preservação dos recursos pesqueiros.
Para 2026, o Governo Federal reservou um orçamento de R$ 7,9 bilhões para o pagamento do benefício em todo o país, reforçando a importância da política pública para as comunidades pesqueiras brasileiras.
No Maranhão, onde a pesca artesanal é uma atividade tradicional em diversas regiões costeiras, ribeirinhas e da Baixada Maranhense, os recursos do seguro-defeso representam um importante suporte econômico para milhares de famílias que dependem diretamente da atividade pesqueira.
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