A prefeita do município de Nova Olinda do Maranhão, Iracy Mendonça Weba (PP), enviou um ofício à ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, solicitando apoio financeiro na ordem de R$8 milhões de reais em parcela única, para custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), extra teto, a ser disponibilizado para o Fundo Municipal de Saúde, visando o fortalecimento das ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
A prefeita justificou a necessidade do recurso considerando a baixa programação de custeio do bloco MAC pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), em relação às efetivas demandas do SUS, nos termos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28 de setembro de 2017, bem como da Portaria GM/MS n° 3.992, de 28 de dezembro de 2017. Além disso, ela destacou a recomposição de teto financeiro do bloco de financiamento e transferência Federal da Média e Alta Complexidade (MAC) ao município, o que justifica a solicitação de recurso extra teto.
A prefeita afirmou que oportunamente encaminhará a Resolução de aprovação da CIB-MA, em face da necessária recomposição de teto financeiro do bloco de financiamento e transferência Federal da Média e Alta Complexidade (MAC) ao município.
A prefeitura de Nova Olinda do Maranhão espera contar com o apoio do Ministério da Saúde para a melhoria dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do município, reiterando votos de apreço e consideração.
0 Comentários