A cidade de Nova Olinda do Maranhão foi contemplada pelo Programa Digitaliza Brasil, que instalou mais de 850 infraestruturas completas para a transmissão de TV Digital em todo o país. No total, 17 municípios do estado do Maranhão foram contemplados pelo programa, incluindo Nova Olinda do Maranhão.
O edital do Ministério das Comunicações está aberto até 12 de maio para que entidades possam participar da seleção para ocupar a capacidade ociosa dessas infraestruturas, o que permitirá a instalação de novos canais com menor custo para as emissoras.
As emissoras de TV que já possuem outorga do serviço de retransmissão de TV em Nova Olinda do Maranhão ou onde haja retransmissão de sua programação básica por outra entidade não poderão participar do edital.
As entidades selecionadas deverão arcar com todas as despesas para a aquisição de equipamentos e adaptação da infraestrutura existente para entrada em operação, devendo preservar a continuidade das transmissões de outras entidades que compartilhem da mesma infraestrutura.
A seleção das entidades seguirá os critérios estabelecidos pelas normativas do Programa Digitaliza Brasil e dependerá da avaliação da viabilidade técnica para utilização dos canais de radiofrequência por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A iniciativa tem como objetivo promover maior diversidade de programação, possibilitando a entrada de novas entidades para utilizarem a capacidade ociosa das infraestruturas já instaladas pelo Programa Digitaliza Brasil, beneficiando assim os moradores de Nova Olinda do Maranhão e das outras cidades contempladas.
É importante destacar que o Programa Digitaliza Brasil já é um grande sucesso em todo o país. Dos 1.638 municípios elegíveis à digitalização, 1.635 manifestaram interesse em aderir ao Programa via edital. Nestes municípios, existem cerca de 4 mil canais comerciais que são elegíveis à digitalização. Para viabilizar a digitalização dos canais analógicos, foram outorgadas 2.858 autorizações/consignações para emissoras comerciais e 3.208 consignações públicas (EBC e Câmara dos Deputados).
Até o início de abril de 2023, foram instaladas estações em 1.337 municípios brasileiros, das quais 857 já se encontram em funcionamento. Além disso, foram distribuídos cerca de 312 mil equipamentos para a recepção da TV Digital para as famílias de baixa renda dos municípios. Com a ocupação da capacidade ociosa das infraestruturas instaladas pelo Programa Digitaliza Brasil em Nova Olinda do Maranhão e nas demais cidades contempladas, o acesso à televisão digital será ampliado, proporcionando aos cidadãos uma maior variedade de programação e uma melhor qualidade de imagem e som.
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