A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na manhã desta quinta-feira (06/07), um homem de 36 anos acusado de estupro de vulnerável e posse de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A prisão ocorreu no Distrito do Paruá, no município de Santa Luzia do Paruá, em cumprimento a um mandado de prisão temporária de 30 dias.
O suspeito foi capturado em sua residência, onde tentou fugir ao perceber a presença dos policiais. Durante a ação, foi apreendido o seu celular, que será submetido à perícia no Instituto de Criminalística e no Departamento de Inteligência da Polícia Civil.
Após prestar depoimento na Delegacia local, o homem passou por exame de corpo de delito e foi transferido para o presídio de Zé Doca, onde permanece à disposição das autoridades policiais e judiciais.
As investigações em andamento indicam que o suspeito, que é proprietário de uma loja de moda feminina e de celulares no Distrito do Paruá teria abusado de ao menos uma menor de 14 anos de idade havendo indicativo que ele utilizava esse estabelecimento como meio para atrair adolescentes.
A polícia alerta para a possibilidade de existirem outras vítimas e orienta que as famílias de adolescentes suspeitos entrem em contato com a Delegacia de Santa Luzia do Paruá.
Os crimes imputados ao suspeito são puníveis com penas significativas. A posse e armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes é tipificado no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, com pena de até 4 anos de reclusão.
Já o estupro de vulnerável, descrito no artigo 217-A do Código Penal, pode resultar em uma pena de até 15 anos de prisão. A prisão atual é temporária, com prazo de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 dias ou convertida em prisão preventiva, que não possui prazo determinado.
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