Redução populacional em Nova Olinda do Maranhão resulta em diminuição de cadeiras na Câmara Municipal


No Maranhão, o município de Nova Olinda do Maranhão está entre os sete que terão redução no número de vereadores devido à diminuição da população, de acordo com o Censo de 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme determinado pela Constituição Federal, o número de vereadores é estabelecido com base nas faixas populacionais. Cidades com até 15 mil habitantes podem ter no máximo nove vereadores, e esse número aumenta proporcionalmente de acordo com a população, chegando a um máximo de 55 vereadores para municípios com mais de 8 milhões de habitantes.

Os dados do IBGE indicam uma redução populacional nos municípios de Bom Jesus das Selvas, Monção, Joselândia, Conceição do Lago-Açu, Lago Verde, Senador La Rocque e Nova Olinda do Maranhão.

No caso específico de Nova Olinda do Maranhão, o município perderá duas cadeiras na Câmara Municipal, passando de 11 vereadores para 9.

Essa redução na população, conforme apontada pelo IBGE, tem impacto direto nas políticas públicas, inclusive na alocação de recursos federais aos municípios, que leva em consideração o número de habitantes.

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