No dia 07 de agosto, o Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) promoveu um segundo encontro com registradores responsáveis por cartórios dos municípios que compõem o Território Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão. A iniciativa tem como foco a regularização fundiária nesse território, com especial destaque para os benefícios que alcançarão a população indígena de Nova Olinda do Maranhão.
A terra indígena Alto Turiaçu está situada nos municípios de Centro Novo do Maranhão, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Nova Olinda do Maranhão, Araguanã e Zé Doca. Já havia ocorrido um primeiro encontro para deliberações prévias sobre o tema, entretanto, a demanda por mais esclarecimentos levou à realização de um segundo encontro entre os registradores dos municípios.
Durante a reunião, os participantes receberam orientações detalhadas e puderam esclarecer dúvidas relacionadas à abertura de matrículas e ao registro do território. Os registradores também tiveram acesso a arquivos enviados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), incluindo a Informação Técnica nº 195/2021, que contém dados essenciais para a compreensão do território. Esses materiais incluem informações sobre a população indígena residente no estado e detalhes específicos sobre a região de Alto Turiaçu, como o memorial descritivo e o mapa cartográfico da área.
Um dos resultados da reunião foi a deliberação sobre o processo de abertura de matrículas para registro em cada município. Foi decidido que o registrador de Centro Novo do Maranhão será responsável por abrir uma "matrícula mãe", abrangendo aproximadamente 58% do território indígena. Essa matrícula servirá como referência para as demais serventias nos outros municípios do território.
Vale ressaltar que a reunião ocorreu em formato híbrido, combinando participação presencial e videoconferência para garantir a participação e a interação segura de todos os envolvidos.
A iniciativa de regularização fundiária do Território Indígena Alto Turiaçu é parte da programação da Semana do Solo Seguro, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro. Essa ação abrange os estados da Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, conforme o Provimento nº 144/2023 - CNJ. O documento do CNJ enfatiza a importância de coordenar e agilizar medidas de regularização fundiária urbana e rural, considerando os critérios de proteção ambiental. A regularização da terra indígena Alto Turiaçu, com destaque para Nova Olinda do Maranhão, se alinha a esses princípios, beneficiando 4.168 indígenas no estado e garantindo a cidadania desses povos.
A reunião contou com a presença não apenas dos registradores das áreas envolvidas, mas também da juíza Adriana Chaves, do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, da secretária-geral do Núcleo de Governança Fundiária, Marília Linhares, e da servidora Lara Portilho, membro do NGF.
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