A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão tem prazos a cumprir na educação nos meses de outubro e novembro de 2023.
31 de outubro:
- Solicitação de redistribuição de matrículas adjacentes
- Finalização do preenchimento da repactuação do programa Escola em Tempo Integral no SIMEC
- Registro das informações relativas às condições I e V no SIMEC, para se habilitar a receber a complementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) da União para o FUNDEB 2024.
Novembro:
- Realização da escolha e inserção das atas no PNLD Digital
- Finalização do Plano de Aplicação pelas escolas no PDDE Interativo
- Submissão de propostas na plataforma TransfereGov
Para cumprir esses prazos, a Prefeitura Municipal deve tomar as seguintes medidas:
- Divulgar os prazos aos gestores educacionais municipais e escolares
- Disponibilizar os formulários e informações necessários para a realização dos procedimentos
- Monitorar o cumprimento dos prazos pelos gestores educacionais
A Prefeitura Municipal também garantirá que as escolas do município tenham os recursos necessários para cumprir os prazos. Isso inclui recursos humanos, materiais e financeiros.
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão trabalhando intensamente para garantir o cumprimento dos prazos educacionais no município.
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