PESCA ARTESANAL: Veja os 24 municípios maranhenses que terão atuação de agentes para levantamento de informações com pescadores

A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) publicou o Edital nº 8/2026, que prevê a formação de cadastro de reserva para o projeto “Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal”.

No Maranhão, 24 municípios foram incluídos na relação de localidades onde haverá atuação de Agentes Territoriais de Pesca Artesanal. Entre eles está Nova Olinda do Maranhão. 

O projeto busca atuar diretamente junto às comunidades e trabalhadores da pesca artesanal, com atividades de levantamento e mapeamento da atividade, cadastramento e recadastramento de pescadores e coleta de informações sobre as condições de trabalho, saúde e segurança. 

Para a função de Agente Territorial de Pesca Artesanal Local, o edital exige experiência comprovada com pesca artesanal, atuação junto a comunidades e movimentos populares, relacionamento com lideranças dos territórios e noções básicas de Saúde e Segurança do Trabalho. O candidato também precisa residir e atuar no estado correspondente à vaga. 

Veja os 24 municípios do Maranhão

Alto Alegre do Maranhão  

Arari  

Axixá  

Bacabeira  

Barreirinhas  

Belágua  

Bequimão  

Buriticupu  

Chapadinha  

Conceição do Lago-Açu  

Humberto de Campos  

Icatu  

Itapecuru-Mirim  

Monção  

Nova Olinda do Maranhão  

Paço do Lumiar  

Penalva  

Presidente Sarney  

Santa Rita  

São Bento  

São José de Ribamar  

São Luís  

Turiaçu  

Vitória do Mearim

A vaga de Agente Territorial de Pesca Artesanal Local prevê bolsa de R$ 3.500 por mês, com dedicação de 40 horas semanais e atuação presencial. 

As atividades incluem participar das formações promovidas pela Fundacentro e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, multiplicar conhecimentos nas comunidades, realizar levantamentos e mapeamentos da pesca artesanal, cadastrar e recadastrar trabalhadores e produzir relatórios periódicos.

O edital estabelece que o processo seletivo será para cadastro de reserva, portanto a classificação não significa convocação imediata. As pessoas classificadas poderão ser chamadas conforme a necessidade do projeto e a disponibilidade orçamentária. 

Fonte: Fundacentro – Edital nº 8/2026.