Medida da Secretaria de Segurança Pública começa à meia-noite e segue até as 22h do dia 4 de outubro
Por Redação — Nova Olinda Agora
O Maranhão terá restrição à comercialização, ao fornecimento e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições 2026. A determinação foi estabelecida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) por meio da Portaria nº 417/2026, publicada em setembro.
A regra será aplicada das 0h às 22h do domingo, 4 de outubro, e alcança bebidas alcoólicas de qualquer natureza, além de substâncias com efeitos semelhantes, quando a situação ocorrer em locais públicos ou de acesso público.
De acordo com a portaria, o descumprimento da determinação poderá resultar em responsabilização pelo crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, além de outras medidas administrativas. A norma também prevê que a pessoa envolvida poderá ser encaminhada à autoridade policial para as providências cabíveis.
Medida vale durante o período de votação
A restrição foi adotada pela segurança pública estadual como parte do planejamento para o dia da votação. A medida busca estabelecer regras específicas para o período eleitoral e contribuir para a manutenção da ordem nos locais de circulação da população.
A determinação foi assinada pela secretária de Estado da Segurança Pública, Maria Augusta de Andrade Ribeiro, e encaminhada aos comandos da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros para conhecimento e cumprimento.
Segurança terá operação especial no Maranhão
O policiamento durante as eleições contará com atuação integrada dos órgãos de segurança pública do Estado. As forças estaduais estarão mobilizadas para atender ocorrências, garantir a segurança nos locais de votação e atuar em situações que possam comprometer a ordem pública.
A Polícia Militar terá papel central no policiamento ostensivo e na segurança dos locais de votação e de apuração. A Polícia Civil ficará responsável pela atuação investigativa e pelo atendimento das ocorrências criminais.
O Corpo de Bombeiros também participará da operação, incluindo ações relacionadas à segurança, emergências e proteção das urnas.
Além das forças policiais, estruturas de inteligência, perícia e apoio aéreo deverão integrar o esquema de segurança definido para o pleito.
A operação abrangerá os municípios distribuídos pelas 105 zonas eleitorais do Maranhão, com atuação coordenada durante o primeiro turno.
Atenção para o dia 4 de outubro
Com a determinação em vigor, estabelecimentos comerciais e a população devem observar o período definido pela SSP-MA:
A orientação é que comerciantes e consumidores estejam atentos às regras para evitar o descumprimento da portaria durante o domingo de votação.
0 Comentários