No dia 18 de outubro de 2023, o Ministério das Comunicações (MCom) anunciou que recebeu 1.156 manifestações válidas de 46 concessionárias interessadas em ocupar a capacidade ociosa do Programa Digitaliza Brasil. Esse primeiro Edital de Convocação, que encerrou em maio do mesmo ano, tem o objetivo de selecionar entidades para retransmitir seus próprios sinais em 100 municípios de 11 estados brasileiros, oferecendo serviços de retransmissão de radiodifusão de sons e imagens (RTV) com qualidade digital. Entre esses municípios, Nova Olinda do Maranhão se destaca, preparando-se para a transição para a radiodifusão digital. Este movimento representa uma significativa expansão na diversidade de programação com qualidade digital para a população dessas regiões.
Sobre o Programa Digitaliza Brasil
O Programa Digitaliza Brasil, liderado pelo Ministério das Comunicações, tem o objetivo de acelerar o processo de digitalização dos sinais da televisão analógica terrestre em vários municípios do Brasil. Até o momento, mais de 1.563 infraestruturas completas para a transmissão de TV Digital foram instaladas, permitindo a disponibilidade de sinais digitais em municípios que antes dependiam exclusivamente de transmissões analógicas.
O Processo de Seleção
O Edital de Convocação, que teve seu período de manifestação de interesse de 12 de abril a 12 de maio de 2023, recebeu uma alta demanda de participantes interessados em fazer parte deste avanço tecnológico. O MCom está atualmente na fase de classificação das entidades interessadas. O resultado final será publicado no Diário Oficial da União. Em seguida, o Ministério solicitará à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a inclusão dos novos canais no Plano Básico de Televisão Digital.
A Responsabilidade das Entidades Selecionadas
As entidades autorizadas a executar o serviço de RTV em tecnologia digital deverão arcar com todas as despesas relacionadas à aquisição de equipamentos e adaptação da infraestrutura existente para entrada em operação. Além disso, elas têm a responsabilidade de preservar a continuidade das transmissões de outras entidades que compartilham da mesma infraestrutura, garantindo uma transição suave para a radiodifusão digital.
Distribuição de Conversores de TV Digital
Como parte do Programa Digitaliza Brasil, estão sendo distribuídos conversores de TV digital para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Mais de 4,3 milhões de beneficiários terão acesso a esses equipamentos, permitindo que assistam a programação de TV com qualidade digital em suas casas.
O Programa Digitaliza Brasil representa um passo significativo na modernização da radiodifusão brasileira, oferecendo maior diversidade de conteúdo e qualidade de transmissão para os cidadãos. Com Nova Olinda do Maranhão e outros municípios se preparando para essa transição, a população terá a oportunidade de experimentar uma nova era na televisão, impulsionada pela tecnologia digital. A expectativa é de uma transição suave e benéfica para todos os envolvidos, marcando um marco importante no cenário da radiodifusão no Brasil.
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