Foi verificado o cumprimento das normas que regulamentam o serviço extrajudicial.
Os cartórios do 1º e 2º Ofícios de Santa Luzia do Paruá, Maranhãozinho e Nova Olinda do Maranhão passaram por uma Inspeção Extraordinária entre os dias 15 e 19 de julho de 2024. O objetivo foi verificar o cumprimento das normas que regulamentam o serviço extrajudicial, que é realizado por delegação do Poder Judiciário.
Inspeção Extraordinária
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, órgão do Poder Judiciário responsável por fiscalizar, em caráter geral e permanente, a atividade do serviço extrajudicial, conduziu a inspeção. Durante o período de inspeção, os trabalhos foram realizados dentro do expediente normal dos cartórios, sem interrupção dos serviços prestados ou do atendimento ao público, conforme determina a Portaria-TJ – 2526/2024.
Objetivo da Inspeção
Na inspeção extraordinária, o juiz responsável verificou a regularidade no cumprimento do regimento de custas e emolumentos, o saneamento de eventuais irregularidades detectadas na última inspeção, a manutenção dos livros obrigatórios, que devem ser devidamente nominados e numerados sequencialmente, além da correta escrituração dos atos e outros elementos que se mostraram necessários.
Equipe de Inspeção
O juiz auxiliar José Augusto Costa Leite foi indicado pelo corregedor-geral do foro extrajudicial, José Jorge Figueiredo dos Anjos, para presidir os trabalhos de inspeção nos cartórios extrajudiciais, conforme normas do Tribunal de Justiça. Durante a inspeção, o juiz se reuniu com a delegatária Grace Castelo Branco Freitas, titular do cartório de Nova Olinda do Maranhão e do 1º Ofício de Santa Luzia do Paruá.
No desempenho das funções, o juiz corregedor contou com o apoio dos servidores Cardel Carneiro da Silva, Delza Abreu Silva, José Raimundo Oliveira Júnior, Paulo Sérgio Oliveira, Eliana Monteiro Almeida e Alan Alves do Nascimento, que assessoraram os trabalhos.
Relatório Final
Ao final dos trabalhos, foi apresentado um relatório circunstanciado, que será submetido ao corregedor para aprovação e tomada de providências, caso sejam necessárias.
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