A Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão publicou nesta quinta-feira (5) um decreto que declara situação de emergência no município devido à estiagem.
No entanto, a decisão levanta questionamentos, uma vez que o período chuvoso já começou na região. Somente nesta semana, foram registrados 40 milímetros de chuva, indicando que as condições climáticas começam a se normalizar.
O decreto, que autoriza a mobilização de órgãos e a dispensa de licitação para ações emergenciais, surge em um momento em que a realidade no município aponta para a recuperação dos níveis hídricos, com rios e reservatórios sendo gradativamente abastecidos pelas chuvas recentes. Essa contradição tem gerado desconfiança por parte da população e de setores que acompanham de perto a administração municipal.
Se a estiagem realmente apresentava um risco iminente à população, por que as medidas emergenciais não foram adotadas em momentos mais críticos, ao longo do ano? A falta de planejamento e a demora em agir tornam difícil justificar o decreto justamente quando o problema já começa a ser minimizado pelas condições naturais.
Além disso, o decreto permite a realização de contratações e aquisições sem licitação, o que, em tese, acelera a execução de ações emergenciais. Porém, em um cenário onde o abastecimento de água tende a se estabilizar com as chuvas, a real necessidade dessas medidas excepcionais passa a ser questionada.
A população de Nova Olinda do Maranhão espera que os recursos e ações previstos no decreto sejam, de fato, utilizados de forma responsável e para atender às reais necessidades das comunidades afetadas, e não para justificar gastos ou decisões administrativas que não tragam benefícios concretos.
É fundamental que haja transparência e coerência nas decisões tomadas pela gestão municipal.
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