O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) marcou para o dia 22 de junho de 2026, às 15h, o julgamento de um processo eleitoral envolvendo o município de Nova Olinda do Maranhão.
A sessão deverá analisar os embargos apresentados dentro do processo nº 0600476-18.2024.6.10.0080. Os embargos são recursos utilizados pelas partes para pedir esclarecimentos, correções ou uma nova análise sobre pontos de uma decisão judicial.
Além do julgamento dos embargos, também existe a possibilidade de ser analisado um pedido relacionado ao efeito suspensivo do recurso. Caso seja retirado, uma decisão anterior poderá voltar a produzir efeitos, conforme entendimento da Justiça Eleitoral.
A sessão será conduzida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, seguindo os trâmites previstos na legislação eleitoral.
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