Nova Olinda do Maranhão, MA – O município de Nova Olinda do Maranhão recebeu um total de R$10.586.533,20 em créditos de diversas fontes federais e estaduais durante o mês de janeiro de 2025. Os dados, divulgados pelo Governo Federal e analisados pela nossa equipe de reportagem, revelam a complexa teia de transferências que sustentam as finanças municipais.
O principal repasse foi do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que somou R$2.599.565,42 em créditos. O FPM é um importante mecanismo de redistribuição de renda, composto por parcelas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ao longo do mês, as parcelas foram distribuídas em três datas: 10, 20 e 30 de janeiro, com valores variáveis, incluindo deduções para o PASEP e FUNDEB, além dos redutores da LC 198/23. O FPM teve um total líquido de R$1.922.668,16 após deduções.
Outro destaque foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que registrou um impressionante crédito de R$7.388.343,45. O montante é composto por diversas origens, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de parcelas do FPM e FPE, e outros componentes e complementações.
O município também recebeu repasses do Imposto Territorial Rural (ITR), do Fundo Especial do Petróleo (FEP) e do ICMS Estadual. O ICMS, por exemplo, teve um crédito total de R$537.985,50, com deduções para o FUNDEB.
O Simples Nacional (SNA), por sua vez, contribuiu com R$1.350,33, mostrando o impacto das pequenas empresas na economia local. Já o Imposto sobre a Propriedade de Imóveis (IPM) destinado aos municípios repassou R$2.480,94. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) gerou um crédito de R$5.367,76.
Além disso, um repasse referente à Lei Complementar 176/2020 (ADO25) injetou R$2.996,65 nas contas municipais.
A complexidade das transferências evidencia a importância de uma gestão eficiente e transparente dos recursos públicos. Nova Olinda do Maranhão, assim como outros municípios brasileiros, depende dessas fontes para investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e serviços essenciais à população.
É importante ressaltar que, embora os créditos sejam significativos, também existem débitos e retenções para diferentes finalidades, como o PASEP e o FUNDEB, que visam garantir o financiamento de políticas públicas em nível federal e estadual.
A análise detalhada desses repasses possibilita um acompanhamento mais preciso das finanças municipais e serve de base para futuras decisões de gestão. Com um controle rigoroso dos recursos, a cidade de Nova Olinda do Maranhão pode maximizar o impacto positivo dessas transferências em benefício de seus cidadãos.
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