NOVA OLINDA DO MARANHÃO – A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão anunciou a abertura de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica (Nº 05/2025), para a contratação de empresa especializada na construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Sales.
O processo, registrado sob o número administrativo 2901.01/2025, visa selecionar a proposta mais vantajosa para a execução da obra, seguindo o critério de julgamento de Menor Preço por Item. A iniciativa, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde, busca ampliar a infraestrutura de atendimento à saúde no município.
O valor total estimado para a contratação é de R$ 1.816.062,76 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil, sessenta e dois reais e setenta e seis centavos). O regime de execução será por Empreitada por Preço Unitário.
Detalhes da Licitação:
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS no Bairro Sales.
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 05/2025.
Data e Horário: A sessão pública ocorrerá no dia 14 de abril de 2025, às 09:00 (Horário de Brasília/DF).
Portal: A licitação será realizada eletronicamente através do portal Licita Nova Olinda, no endereço: www.licitanovaolindama.com.br.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
Modo de Disputa: Aberto, com intervalo mínimo de R$ 100,00 entre os lances.
Legislação: O certame é regido pela Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.° 123/2006 (alterada pela LC 147/2014), Decreto Municipal 3/2024 e demais normas aplicáveis.
Exigências: Será exigida a apresentação de amostras, conforme detalhado no Edital. Não será exigida visita técnica prévia.
Contato (CPL): cplnovaolindadomaranhao@outlook.com
Empresas interessadas em participar deverão estar previamente credenciadas no sistema "LICITA NOVA OLINDA" e atender a todas as condições e exigências de habilitação estabelecidas no Edital e seus anexos. A documentação e a proposta de preços deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estipulados.
O Edital completo, contendo todas as especificações técnicas, condições de participação, modelos de documentos e a minuta do contrato (Anexos I, II e III), está disponível para consulta no portal da licitação (www.licitanovaolindama.com.br) e no site oficial da prefeitura (www.novaolinda.ma.gov.br).
A Agente de Contratação responsável pelo processo é Adjane Thays Lima Sousa, e a autoridade competente é Cristina de Sousa Coelho, Secretária Municipal de Saúde.
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