São Luís – O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Raimundo Oliveira, detalhou em vídeo a situação do pagamento da segunda parcela do Precatório do Fundef aos educadores do estado. Segundo Oliveira, após mobilização do sindicato, a expectativa é que os recursos estejam disponíveis em breve, possibilitando o pagamento entre abril e, no mais tardar, maio de 2025.
"Vocês viram a nossa movimentação após o recebimento da primeira parcela do Precatório do Fundef. Fomos a Brasília no final do ano, solicitamos ao ministro Camilo Santana e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a antecipação do precatório do Fundef, a segunda parcela, para o Estado do Maranhão", iniciou Oliveira.
Ele confirmou que o orçamento federal foi aprovado e sancionado, o que viabiliza o repasse. "Já é possível receber esses recursos logo, logo, agora no mês de abril, e assim o mais tardar recebermos a nossa segunda parcela no mês de maio", afirmou o presidente do Sinproesemma, destacando que a burocracia foi superada com a criação da plataforma onde cada educador já sabe a quantidade de cotas a receber.
Cronograma e Integralidade Garantida
Oliveira explicou a estrutura do pagamento: 40% do valor total foi pago no ano passado, a segunda parcela corresponde a 30% e será paga este ano (2025), e os 30% restantes virão em 2026. Além disso, ele mencionou a "parte controversa" do precatório (diferenças de cálculo), que começará a ser paga a partir de 2026, somando-se à última parcela principal e estendendo-se por 2027 e 2028.
"É desde 2024 até 2028 recebendo o precatório do Fundef, que é um direito nosso, 60% integral, em que fizemos essa luta, tanto sindical quanto jurídica, para que recebamos de forma correta", ressaltou, creditando a conquista à Frente Norte Nordeste, CNTE e ao Sinproesemma, que obtiveram vitória no Supremo Tribunal Federal (STF).
Críticas a Oportunistas e Cobrança por Investimentos
O presidente do Sinproesemma fez duras críticas a políticos que, segundo ele, agora tentam se apropriar da pauta dos precatórios com fins eleitorais para 2026. "Não cabe agora políticos tomarem proveito dessa pauta que é nossa para se dizerem que são os defensores (...) quando, na verdade, todo mundo sabe que em 2022 diziam que nós não tínhamos direito a um centavo", declarou Oliveira.
Ele alertou a categoria: "Estão de olho na eleição de 2026, querem se cacifar como grandes heróis dos trabalhadores para se dar bem na eleição (...) Não vamos cair nessa armadilha. A luta quem fez fomos nós".
Raimundo Oliveira também cobrou o governo do Estado sobre a aplicação dos 40% da primeira parcela do precatório, destinados a investimentos na educação. "Vamos cobrar os 40% para investir nas escolas, que nós ainda não vimos um centavo aplicado nem da primeira parcela, e vamos ver se da segunda parcela vai ser aplicado", disse ele, citando protestos por escolas em más condições, alunos nas ruas e IEMAs (Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia) fechados como prova da necessidade urgente desses investimentos.
"Por isso, companheiros, vamos em frente, sigamos firme e forte. A nossa instituição é o nosso instrumento de luta, e o Sinproesemma sempre fará o bom debate, o bom trabalho para que tenhamos os nossos direitos assegurados. Viva a nossa luta! Viva o Precatório do Fundef! Viva os trabalhadores em educação! Viva o nosso instrumento de luta, o Sinproesemma!", concluiu.
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