Aposentados e pensionistas do Maranhão recebem devoluções do INSS

Mais de 113 mil aposentados e pensionistas do Maranhão já receberam devoluções de descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor total pago até agora soma R$ 79,91 milhões, corrigidos pela inflação (IPCA).

Segundo o Governo Federal, até o momento 113.862 beneficiários maranhenses já foram ressarcidos, o que representa 91,47% dos que aderiram ao acordo proposto e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ressarcimento em todo o Brasil

Em nível nacional, mais de 2,46 milhões de beneficiários já receberam seus valores, totalizando R$ 1,53 bilhão devolvidos. Isso corresponde a 74% dos 3,33 milhões de aposentados e pensionistas aptos a participar do acordo.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou a importância da medida:

“Os dados mostram a eficiência dessa iniciativa do Governo de devolver cada centavo de forma rápida e segura para garantir a dignidade e os direitos dos nossos aposentados e pensionistas”.

Já o presidente do INSS, Gilberto Waller, reforçou:

“Nosso compromisso é garantir que cada beneficiário receba de volta o que é seu, com respeito, segurança e transparência”.

Como funciona a adesão

Quem sofreu descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 pode aderir ao acordo.
É necessário contestar o desconto pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou em agências dos Correios.
Caso a entidade não responda em até 15 dias úteis, o sistema libera a adesão.
A confirmação é feita pelo Meu INSS ou presencialmente nos Correios.
Após aceitar a opção “Aceito receber”, o pagamento é realizado em até 3 dias úteis.

Prazo

O prazo para contestar os descontos vai até 14 de novembro de 2025, mas a adesão ao acordo seguirá disponível mesmo depois dessa data.

Atenção a golpes

O INSS reforça que não solicita dados por links, SMS ou mensagens e que não há cobrança de taxas nem uso de intermediários. Todo o processo é feito exclusivamente pelos canais oficiais: