TRE-MA mantém andamento de processo que pode resultar em cassação em Nova Olinda do Maranhão


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu que o processo que pede cassação de mandato em Nova Olinda do Maranhão pode continuar normalmente.

No caso, Ary Menezes Fernandes e Ronildo Costa de Carvalho são investigados na ação. Eles recorreram ao Tribunal e pediram que o julgamento não acontecesse agora, alegando que o TRE-MA estaria sem todos os juízes necessários para decidir o caso.

Pedido para suspender julgamento foi negado

O relator do processo, o juiz Marcelo Elias Matos e Oka, rejeitou esse pedido.

Segundo ele, mesmo com duas vagas abertas entre os membros do Tribunal, ainda há número suficiente de juízes para julgar o caso. Por isso, o processo não será suspenso.

Julgamento será presencial

Apesar de negar o pedido para parar o julgamento, o juiz aceitou outro pedido da defesa: tirar o caso da sessão virtual.

O julgamento estava marcado para começar no dia 3 de março de 2026, de forma online. Agora, será realizado em sessão presencial, em data que ainda será marcada. Isso permite que os advogados façam defesa oral na frente dos juízes.

Ministério Público foi comunicado

Também no dia 27 de fevereiro de 2026, o processo foi enviado ao Ministério Público Eleitoral para que o órgão acompanhe o caso.

Postar um comentário

0 Comentários