Debate sobre projeto de lei que garante amparo a órfãos do feminicídio é realizado em São Luís

Representantes do Ministério Público do Maranhão (MPMA), do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa se reuniram, na manhã desta segunda-feira (20), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, para discutir os detalhes de um projeto de lei que prevê auxílio financeiro a crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídio.

A reunião foi conduzida pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e contou com a presença do secretário de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos.

Segundo o procurador-geral, a proposta representa um importante passo na proteção social dessas vítimas indiretas do feminicídio.

“O diálogo institucional é essencial para construirmos soluções conjuntas em favor da sociedade. O auxílio proposto busca amenizar os impactos deixados por esse tipo de crime, que destrói famílias e afeta profundamente os filhos das mulheres vítimas de feminicídio”, afirmou Danilo de Castro.

Já Alberto Bastos elogiou a iniciativa e reforçou o compromisso do governo em viabilizar o projeto.

“É uma ação concreta que nasceu dentro do Ministério Público e que busca transformar a dor em amparo. Nossa expectativa é que o auxílio se torne realidade em breve”, disse.

O texto do projeto, que propõe alterações na Lei Estadual de Proteção aos Órfãos do Feminicídio, deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa ainda nesta semana, após ajustes técnicos sugeridos durante o encontro.

A proposta foi inicialmente elaborada em maio deste ano pelos Centros de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAO-JÚRI), da Infância e Juventude (CAO-IJ) e de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) do MPMA. O objetivo é fortalecer as ações de identificação e acompanhamento psicossocial dos órfãos de vítimas de feminicídio no Maranhão.

Também participaram da reunião os promotores de justiça Ednarg Fernandes Marques, Fábio Meirelles Mendes, Reginaldo Carvalho, Sandro Lobato e Sandra Fagundes, representantes das áreas institucionais, de planejamento, investigação e enfrentamento à violência de gênero do MPMA.