FPM: Mais de R$ 1,9 bilhão será partilhado entre municípios; 2 cidades do Maranhão estão bloqueadas

Mais de R$ 1,9 bilhão será distribuído entre os municípios brasileiros nesta segunda-feira (20), referente ao segundo decêndio de outubro de 2025. O valor representa um aumento de 6,1% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram repassados R$ 1,8 bilhão.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das principais fontes de receita das prefeituras, sendo formado a partir da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais destinados a cada cidade são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), considerando o número de habitantes e a renda per capita municipal.

📊 Repasses por estado

O estado de São Paulo receberá a maior fatia neste decêndio, com mais de R$ 240 milhões. Municípios como Presidente Prudente, Limeira e Franca estão entre os que terão parcelas maiores, em torno de R$ 1,05 milhão cada.

Minas Gerais aparece em seguida, com R$ 239,5 milhões, sendo Uberlândia, Divinópolis e Betim os municípios mais contemplados, com cerca de R$ 1,11 milhão.

📈 Aumento após meses de estabilidade

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, este repasse é considerado expressivo para um período de meio de mês. Ele destaca que o crescimento está ligado à boa situação da massa salarial e geração de empregos formais no país, além de fatores econômicos que influenciam a arrecadação.

“Temos uma condição de empregabilidade muito boa no Brasil, o que ajuda a manter o FPM em níveis bons. Diferentemente do que aconteceu no ano passado, agora há uma elevação representativa. Porém, é um cenário que precisa ser acompanhado até o fim do ano”, pontua.

🚫 Municípios bloqueados

Apesar dos repasses, 22 municípios brasileiros estão impedidos de receber os valores do FPM até regularizarem pendências — seja por débitos ou falta de documentação.

No Maranhão, duas cidades estão bloqueadas:

• Loreto

• São João dos Patos

Confira a lista completa dos municípios bloqueados: União dos Palmares (AL), Casa Nova (BA), Livramento de Nossa Senhora (BA), Campos Sales (CE), Itapajé (CE), Serra (ES), Viana (ES), Loreto (MA), São João dos Patos (MA), Alfenas (MG), Caratinga (MG), Prainha (PA), Campina Grande (PB), Monteiro (PB), Salgado de São Félix (PB), Seridó (PB), Sobrado (PB), Nazaré do Piauí (PI), Bom Sucesso (PR), Canguaretama (RN), Goianinha (RN) e Japaratu (SE).

Os valores do FPM são repassados a cada dez dias. Se a data de pagamento coincidir com final de semana ou feriado, o depósito é feito no dia útil anterior.