O município de Nova Olinda do Maranhão foi diretamente impactado pela medida do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que suspendeu licenças de pescadores e pescadoras profissionais em todo o país.
De acordo com dados oficiais, 1.036 pescadores de Nova Olinda do Maranhão tiveram seus registros suspensos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Segundo o MPA, em muitos casos as licenças podem ter sido feitas com atravessadores, prática considerada irregular.
A decisão foi publicada na Portaria nº 548/2025, nesta quarta-feira, 1º de outubro, e entra em vigor no próximo dia 6 de outubro. Os pescadores afetados terão um prazo de 30 dias corridos para recorrer. Para isso, podem procurar diretamente uma entidade representativa da categoria, como o Sindicato de Pescadores, a Colônia de Pescadores ou Associações de Pescadores locais, que darão suporte na regularização das licenças.
O Ministério informou que as suspensões fazem parte de um esforço nacional de combate a fraudes e atravessadores que atuam de forma indevida nos registros. No total, foram 131.695 suspensões em todo o Brasil, sendo que o Maranhão lidera o ranking nacional com cerca de 100 mil licenças bloqueadas.
O MPA, em parceria com a Polícia Federal, atua desde 2023 no combate a acessos indevidos nos cadastros da atividade pesqueira. Além disso, a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) realiza auditorias frequentes para identificar inconsistências.
Somente em 2025, mais de 300 mil licenças foram canceladas em todo o país por falta de recadastramento. Outras 7.900 foram extintas em decorrência do falecimento dos titulares.
0 Comentários