O Ministério das Cidades divulgou, por meio da Portaria nº 354 (compilada até 18/11/2025), a lista de propostas selecionadas para contratação no programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (modalidade Rural). No Maranhão, foram contempladas 89 propostas em 69 municípios, totalizando exatamente 2.748 unidades habitacionais para agricultores familiares, quilombolas, pescadores artesanais, povos tradicionais e comunidades extrativistas.
Principais números do MA:
- Total de propostas selecionadas: 89
- Total de moradias: 2.748
- Municípios beneficiados: 69 (de um total de 217 no estado)
- Maioria das propostas: 50 unidades (padrão máximo por entidade)
- Menor proposta: 5 unidades
- Entidades organizadoras mais presentes: prefeituras municipais, associações comunitárias rurais, cooperativas de agricultores familiares e entidades de apoio à habitação popular.
Alguns destaques por região:
- São Luís: 150 unidades (3 propostas)
- Imperatriz: 100 unidades (2 propostas)
- Codó: 100 unidades
- Timon: 100 unidades
- Caxias: 100 unidades
- Bacabal, Pedreiras, Presidente Dutra, Barra do Corda, Açailândia e Coelho Neto: entre 50 e 100 unidades cada
- Muitos municípios pequenos do interior (especialmente no vale do Pindaré, Baixada Maranhense e região dos Cocais) receberam 50 unidades cada.
Principais entidades organizadoras no Maranhão:
- Prefeituras municipais (várias)
- Associação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares
- Cooperativa de Habitação e Agropecuária
- Centros de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA)
- Associações comunitárias locais
- Instituto Maranhense de Desenvolvimento Humano (IMDH)
- Movimento de Organização Comunitária (MOC)
O prazo para contratação das propostas é de 180 dias (prorrogáveis) a partir da publicação original (abril/2024), com atualizações até novembro de 2025. As famílias beneficiadas pertencem majoritariamente à Faixa 1 Rural (renda bruta familiar anual até R$ 19.320,00 em 2024/2025) e receberão subsídio de até 96% do valor da unidade.
O Maranhão foi o 4º estado com maior número de unidades selecionadas nesta etapa do MCMV Entidades Rural, atrás apenas de Bahia, Minas Gerais e Pará, reforçando o compromisso do programa com a redução do déficit habitacional no campo nordestino.
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