Pescadores artesanais de Nova Olinda do Maranhão que aguardam o pagamento do seguro-defeso podem receber as parcelas atrasadas ainda neste mês. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que os requerimentos solicitados a partir de 1º de novembro de 2025 estão em fase final de processamento, com previsão de pagamento a partir da segunda quinzena de fevereiro.
Segundo o Ministério, mais de 50 mil pedidos em todo o país estão sendo analisados. Esses requerimentos são de pescadores que já entregaram o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), documento obrigatório que comprova o exercício contínuo da atividade e mantém a licença de pesca regular.
O MTE informou que ainda está cruzando dados para concluir esse primeiro lote de pagamentos. A expectativa é que os valores sejam liberados até o fim de fevereiro.
Para os pescadores do Maranhão, assim como dos estados da Bahia, Amazonas, Pará e Piauí, continua sendo exigida a entrevista realizada pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Essa etapa também é obrigatória para garantir o recebimento do benefício.
Já em relação às parcelas anteriores a 1º de novembro de 2025 — período em que o seguro-defeso era administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — o Governo Federal informou que os pagamentos seguem em análise. Para os períodos de defeso iniciados entre 1º de abril de 2015 e 31 de outubro de 2025, a responsabilidade pelo processamento e habilitação dos beneficiários continua sendo do INSS.
Em Nova Olinda, onde muitas famílias dependem diretamente da pesca artesanal como fonte de renda, a liberação do seguro-defeso representa um importante reforço financeiro durante o período em que a atividade fica suspensa para preservação das espécies.
Os pescadores devem acompanhar a situação do benefício pelos canais oficiais do Governo Federal e manter a documentação atualizada para evitar atrasos no recebimento.
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