Governo garante seguro-defeso, mas falta de soluções para RGP suspenso ainda afeta pescadores

Mesmo com promessa de manutenção do benefício, trabalhadores relatam dificuldades para receber devido a bloqueios no cadastro

BRASIL – A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o seguro-defeso será mantido não tem sido suficiente para tranquilizar pescadores artesanais em diversas regiões do país. Na prática, muitos trabalhadores seguem enfrentando dificuldades para acessar o benefício devido à suspensão do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

O RGP é o documento que comprova a atividade pesqueira profissional e é obrigatório para garantir o acesso ao seguro-defeso, benefício pago durante o período em que a pesca é proibida para assegurar a reprodução das espécies.

Aumento de RGPs suspensos preocupa categoria

Nos últimos meses, pescadores têm relatado aumento significativo no número de registros com status “suspenso” ou “pendente”. A situação impede o acesso ao benefício, que é essencial para a sobrevivência de milhares de famílias que dependem exclusivamente da pesca.

Entre os principais motivos apontados estão inconsistências cadastrais, falta de atualização de dados e novas exigências documentais.

Endurecimento nas regras e impacto direto

O governo federal afirma que as medidas fazem parte de um processo de revisão para combater fraudes no sistema. No entanto, trabalhadores da pesca alegam que a fiscalização mais rigorosa tem atingido também quem exerce a atividade de forma regular.

Para muitos pescadores, o cenário atual gera insegurança, já que, mesmo com o benefício mantido oficialmente, o acesso tem se tornado mais difícil.

Mudança na gestão do benefício

Atualmente, a operacionalização do seguro-defeso está sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), após mudanças recentes na gestão. O pagamento, porém, continua condicionado à regularidade do RGP.

Categoria cobra soluções

Diante das dificuldades, representantes da categoria cobram mais agilidade na análise dos cadastros e menos burocracia no processo de regularização.

Pescadores também pedem maior clareza nas regras e apoio para atualização dos registros, a fim de evitar prejuízos a quem depende do benefício para garantir o sustento durante o período de defeso.

Atenção

Especialistas orientam que os pescadores verifiquem a situação do RGP e busquem regularização o quanto antes, evitando bloqueios que possam impedir o recebimento do seguro-defeso.