O julgamento do recurso do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), ainda não tem nova data definida, mas pode ser incluído em uma das sessões presenciais previstas para o mês de abril.
O processo foi retirado de pauta por decisão do presidente da Corte, Paulo Velten, após solicitação do relator, o juiz Marcelo Oka, que apontou a necessidade de análise de um “fato novo” antes da retomada do julgamento.
Datas possíveis em abril
Como se trata de um julgamento presencial, a tendência é que o caso seja apreciado em uma das sessões plenárias do TRE-MA, todas com início às 15h. As datas já previstas são:
9 de abril
16 de abril
23 de abril
30 de abril
A inclusão do processo em pauta depende da liberação do relator após a análise do novo elemento mencionado.
Entenda o caso
O recurso busca reverter a decisão de primeira instância que cassou o mandato de Ary Menezes e do vice, Ronildo de Carvalho. A sentença foi proferida pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, em ação movida pela ex-candidata Thaymara Muniz.
Na decisão, a magistrada apontou irregularidades como compra de votos, distribuição de benefícios e outras práticas vedadas pela legislação eleitoral. A defesa dos investigados nega as acusações e contesta as provas apresentadas no processo.
O Ministério Público Eleitoral já se manifestou contra o recurso, opinando pela manutenção da cassação.
Até o momento, o TRE-MA não confirmou em qual das sessões o caso será analisado.
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