Uma mensagem que circula nas redes sociais sobre o suposto pagamento imediato da terceira parcela dos precatórios do Fundef foi desmentida pelo presidente do sindicato, Raimundo Oliveira.
Em esclarecimento, o dirigente afirmou que a informação não é verdadeira e que não existe, até o momento, qualquer confirmação oficial de liberação de valores para o mês de abril.
Entenda a situação dos recursos
De acordo com Raimundo Oliveira, o montante dos precatórios já foi repassado pela União ao Supremo Tribunal Federal, mas ainda permanece em uma conta geral, que reúne valores de todos os entes federativos.
O próximo passo, segundo ele, é a individualização desses recursos. Ou seja, o STF precisa separar os valores em contas específicas para cada estado ou município. Somente após essa etapa é que os governos podem solicitar oficialmente a transferência para suas contas.
No caso do Maranhão, esse processo ainda não foi concluído, o que impede qualquer pagamento neste momento.
Sem pagamento imediato
O presidente do sindicato foi direto ao afirmar que não há previsão de pagamento agora, nem da parte maior (incontroversa) nem da parte menor (controversa) do precatório.
Ele também destacou que não houve anúncio oficial por parte do governo estadual indicando liberação dos valores em abril.
Existe uma possibilidade de pagamento em maio, mas isso depende exclusivamente do andamento dos trâmites no STF ainda neste mês.
Especulação gera insegurança
Raimundo Oliveira criticou a circulação de informações não confirmadas, classificando o cenário como uma “especulação desnecessária”, que pode causar confusão e ansiedade entre os professores.
Ele reforçou que o sindicato acompanha de perto todo o processo, em conjunto com a assessoria jurídica, e orienta a categoria a buscar apenas fontes oficiais.
Pagamento é garantido
Apesar da indefinição sobre datas, o presidente destacou que o pagamento dos precatórios já é uma realidade consolidada.
Desde 2024, professores que têm direito vêm recebendo os valores, o que garante segurança quanto à continuidade dos repasses. Segundo ele, o que falta agora é apenas a conclusão dos trâmites para que o recurso chegue à conta da Secretaria de Educação e, posteriormente, seja repassado aos beneficiários.
A recomendação final é de cautela: aguardar os desdobramentos oficiais e evitar compartilhar informações sem confirmação.
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