Uma mulher foi condenada a 2 anos de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de injúria racial e racismo após enviar mensagens ofensivas contra outra mulher no Maranhão.
Segundo a Justiça, o crime teria sido motivado por ciúmes. Nas mensagens, a condenada chamou a vítima de termos como “carvoeira”, “projeto de carvão” e “chocolate queimado”.
O caso aconteceu em outubro de 2023, quando a vítima encontrou as mensagens no celular do companheiro.
A Justiça entendeu que as palavras utilizadas ultrapassaram o limite de um insulto e tiveram caráter discriminatório e racista, ao associar a cor da pele da vítima a algo “sujo, inacabado ou indesejado”.
A pena foi convertida em:
▪️ Prestação de serviços comunitários
▪️ Pagamento de 1 salário-mínimo para uma entidade social
Durante o processo, a acusada admitiu ter enviado as mensagens, mas afirmou que não teve intenção discriminatória.
⚖️ Racismo e injúria racial são crimes previstos em lei.
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