O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou oficialmente a realização de uma eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Nova Olinda do Maranhão. O novo pleito está marcado para o dia 6 de dezembro de 2026.
A definição consta na Resolução nº 10.547, de 3 de setembro de 2026, que estabelece as instruções e o calendário para a realização da eleição suplementar no município. Segundo o documento, a nova eleição ocorre em razão da cassação dos mandatos dos eleitos no pleito municipal de 6 de outubro de 2024.
Atualmente, o município é administrado pelo prefeito interino José Alberto Lopes, o Zé Alberto, que assumiu a Prefeitura após a cassação dos mandatos decorrentes da eleição de 2024.
Calendário eleitoral
A resolução estabelece que as convenções partidárias destinadas à escolha dos candidatos deverão ocorrer entre 21 de setembro e 7 de outubro de 2026.
Recursos não impedem, por si só, a eleição
Um dos pontos de destaque da resolução está no artigo 54. O TRE-MA estabelece que a eleição suplementar não será impedida pela existência de recurso especial eleitoral ou recurso extraordinário contra a decisão que provocou a realização do novo pleito.
A exceção ocorre caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda efeito suspensivo à decisão. A resolução também prevê que, se posteriormente houver decisão que modifique ou anule a decisão que deu origem à eleição suplementar, os efeitos dos atos praticados poderão ser desfeitos na medida determinada pelo tribunal competente.
Quem poderá disputar?
A resolução também estabelece regras de elegibilidade para os interessados em disputar a eleição. Entre os requisitos estão o domicílio eleitoral em Nova Olinda do Maranhão e a filiação partidária dentro dos prazos estabelecidos pela legislação eleitoral.
O documento determina ainda que não poderá participar da eleição suplementar a pessoa que deu causa à nulidade da eleição realizada em 2024, conforme previsto no artigo 9º da resolução e no parágrafo único do artigo 219 do Código Eleitoral.
Com a confirmação oficial do novo pleito, Nova Olinda do Maranhão entra em um novo período de movimentação política. A partir de setembro, partidos e grupos políticos deverão definir alianças, realizar convenções e apresentar os nomes que pretendem disputar o comando do município.
Enquanto a eleição não acontece, Zé Alberto permanece à frente da Prefeitura como prefeito interino. O novo prefeito e vice-prefeito eleitos em 6 de dezembro deverão ser diplomados até o final de dezembro e terão mandato até 31 de dezembro de 2028.
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