O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (17), o pedido de requisição de Força Federal para atuar durante o primeiro turno das Eleições 2026 em 45 municípios maranhenses. Entre as cidades incluídas na relação está Nova Olinda do Maranhão.

A decisão foi tomada durante sessão administrativa da Corte e teve como relator o corregedor eleitoral, desembargador Sebastião Bonfim.

Segundo o TRE-MA, a definição dos municípios ocorreu após consultas às zonas eleitorais, análise da Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência do Tribunal e informações apresentadas pelos órgãos de segurança pública.

O relator considerou que, nas localidades selecionadas, estão presentes requisitos que justificam o reforço da segurança durante o processo eleitoral. A escolha levou em conta elementos concretos relacionados a riscos e situações de vulnerabilidade.

Durante a análise, municípios que não apresentaram justificativas consideradas suficientemente individualizadas ou objetivas foram retirados da lista.

Nova Olinda do Maranhão

Nova Olinda do Maranhão aparece na 32ª posição entre os 45 municípios que tiveram o pedido de Força Federal aprovado pelo TRE-MA.

A medida, no entanto, ainda não significa que as tropas federais já estejam autorizadas a atuar na cidade. O pedido aprovado pelo TRE-MA será encaminhado ao governador do Maranhão para ciência e manifestação sobre o reforço na segurança pública.

Depois dessa etapa, a solicitação seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é o órgão responsável por analisar e autorizar a requisição.

Como funciona

A requisição de Força Federal para garantir a normalidade das eleições está prevista no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral e é regulamentada pela Resolução TSE nº 21.843/2004.

O pedido parte da Justiça Eleitoral local, passa pela análise do Tribunal Regional Eleitoral e, posteriormente, é encaminhado ao TSE.

Caso seja aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o pedido é encaminhado ao Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e execução das ações das Forças Armadas.

Municípios incluídos

Além de Nova Olinda do Maranhão, fazem parte da relação Afonso Cunha, Altamira do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anapurus, Araioses, Arame, Axixá, Bacuri, Barra do Corda, Bom Jardim, Bom Lugar, Brejo, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cantanhede, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Dom Pedro, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Governador Nunes Freire, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Lago do Junco, Lima Campos, Maranhãozinho, Mata Roma, Montes Altos, Pirapemas, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Santa Luzia, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Domingos do Azeitão, São Luís Gonzaga do Maranhão, Serrano do Maranhão, Sítio Novo, Tuntum, Turilândia e Viana.

A aprovação pelo TRE-MA representa, portanto, uma etapa do processo. A definição final sobre o envio de Força Federal para Nova Olinda do Maranhão dependerá da análise e autorização do Tribunal Superior Eleitoral.