O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza nesta segunda-feira (14) e terça-feira (15) atendimentos gratuitos da Conciliação Itinerante em Santa Luzia do Paruá.

A ação acontece das 8h às 17h, na Avenida João Moraes de Sousa, nº 355, no Centro, em frente à Prefeitura Municipal.

Durante os atendimentos, moradores poderão buscar soluções consensuais para diferentes tipos de conflitos, inclusive situações que ainda não chegaram à Justiça.

Entre os serviços oferecidos estão:

• Divórcio consensual;

• Reconhecimento ou dissolução de união estável;

• Reconhecimento espontâneo de paternidade;

• Coleta de DNA para investigação de paternidade;

• Pensão alimentícia;

• Regulamentação de guarda;

• Renegociação de dívidas;

• Outros conflitos que possam ser resolvidos por meio de acordo.

Segundo o TJMA, também poderão ser atendidos casos que já possuem processo judicial, desde que ainda exista possibilidade de conciliação.

O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec, pelo número (98) 2055-2283, ou pelo formulário eletrônico disponibilizado pelo Tribunal de Justiça.

Quem comparecer ao local sem agendamento também será atendido e receberá orientação.

A iniciativa busca facilitar o acesso da população à Justiça, permitindo que conflitos sejam solucionados de forma mais rápida, gratuita e por meio do diálogo.