STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas


O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas. A sessão será retomada na quarta-feira (15).

Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

No caso, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

Na sessão de hoje (9), o relator da ação, ministro Edson Fachin, se manifestou contra a tese do marco temporal. Para o ministro, a proteção constitucional aos indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição.

Em seguida, o ministro Nunes Marques, segundo a votar, iniciou a leitura de seu voto, mas não houve tempo para conclusão antes do horário estabelecido para a sessão.

Nas sessões anteriores, entidades se manifestaram contra e a favor ao marco temporal.

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.

Agência Brasil / ma10.com.br

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Ocupações de leitos para Covid-19 caem no Maranhão



As ocupações nas unidades de tratamento intensivo (UTI) ou em enfermarias para pacientes de Covid-19 no Maranhão registraram queda, no primeiro mês, após o governo do Estado realizar mudanças nas medidas de restrição para combater o coronavírus.

No dia 20 de julho, o Estado divulgava em seu perfil do Twitter que cinemas, teatros e igrejas estavam liberados para voltar a funcionar, enquanto eventos, supermercados e shoppings foram autorizados a aumentar suas capacidades e permitir maior acesso de pessoas.

No dia 21 de julho, havia 369 pacientes com Covid-19 internados em leitos de UTI de hospitais públicos e privados; no mesmo dia, leitos ocupados clínicos eram 535. No dia 21 de agosto, 195 na UTI, e 234 na enfermaria. Os dados são do Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Segundo o governo do Maranhão, as flexibilizações teriam sido resultado do avanço da vacinação em todo o estado.

Também em julho, em São Luís, começou a vacinação contra a Covid-19 em jovens de 18 anos sem comorbidades. A capital maranhense foi a primeira do Brasil a incluir esse grupo na campanha de imunização. Logo, com as medidas do governo estadual, cinemas, teatros e igrejas foram liberados. Eventos com até 200 pessoas em ambientes fechados, também. Já ambientes abertos e ventilados passaram a receber a capacidade total de 400 pessoas. E, o comércio, indústria, bares, restaurantes, shoppings e supermercados passaram a funcionar sem restrição de horário.


DADOS DE UM MÊS DOS BOLETINS DA SES


No dia seguinte de quando as novas determinações foram anunciadas, exatamente 21 de julho de 2021, todo o estado tinha 904 pacientes com Covid-19 internados em hospitais públicos e particulares, sendo que 369 estavam em UTIs e outros 535 em leitos clínicos.


Um mês depois, 21 de agosto deste ano, 195 pessoas internadas em UTIs e outras 234 em leitos clínicos. Durante estes 30 dias, apenas em cinco dias houve novas internações, quando, consequentemente, nos outros 25 dias do mês, foram registradas quedas diárias de leitos ocupados.


MORTES


O boletim da SES não detalha a quantidade de mortes pela doença nas UTIs e nas enfermarias. Porém, também entre o dia 21 de julho e 21 de agosto, houve 424 óbitos, segundo a soma dos levantamentos feitos diariamente pela Secretaria de Saúde. Neste intervalo de tempo, o dia que houve mais mortes foi 19 de agosto, quando 20 infectados em todo o estado morreram.


CASOS ATIVOS


No dia 21 de julho, havia 34.523 casos ativos de coronavírus no Maranhão. Ou seja, pessoas que tinham testado positivo e que estavam tratando a doença ou em UTI, ou enfermaria ou no próprio domicílio, dependendo se o paciente teria apresentado sintomas graves, medianos e leves. A quantidade de casos ativos durante os 30 dias analisados pelo JP teve variação diária.

O período foi iniciado com 34.523 casos, e finalizado com 34.836. Porém, houve dias em que foram registrados mais de 35 mil casos, sendo que não houve o alcance de 36 mil registros de pessoas infectadas ativas.

 (Jornal Pequeno)
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Inflação no Brasil é a terceira maior da América Latina, atrás somente de Argentina e Haiti


A disparada de preços colocou o Brasil em terceiro lugar no ranking de inflação da América Latina, atrás somente da Argentina e do Haiti, países que enfrentam, respectivamente, uma dura e persistente crise econômica e uma ebulição política e social, marcada por desastres naturais.

No acumulado em 12 meses até julho, a inflação do Brasil chegou a 9%, enquanto a da Argentina somou 51,8% e a do Haiti, 17,9%. Os dados integram um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas.

O estudo não leva em conta o desempenho da Venezuela. O país vive um colapso econômico e apresenta indicadores distorcidos, que inviabilizam a comparação com outras economias.

“Nós tivemos uma desvalorização cambial maior (do que os outros países) por causa do ambiente de incerteza num momento de juro baixo”, diz André Braz, pesquisador do Ibre/FGV.

“Com a incerteza crescendo e os juros em 2% – lá no início do ano -, ninguém queria ficar aqui. O investidor foi para mercados mais seguros e isso ajudou a desvalorizar a nossa moeda”, acrescenta.

Os dados do levantamento deixam evidente que o quadro inflacionário brasileiro piorou mais do que em outros países. No fim do ano passado, o Brasil ocupava a sexta posição entre as economias da região com mais inflação.

Depois de superada a fase mais crítica da pandemia, a inflação se tornou um problema em todo o mundo. A alta dos preços das commodities se somou ao desarranjo nas cadeias de produção – a crise sanitária paralisou ou reduziu a produção em muitos setores industriais. E essa interrupção provocou uma escassez de produtos, pressionando os custos de produção.

“Havia uma expectativa – não só no Brasil, mas no mundo inteiro – de que essas cadeias voltariam neste ano, mas isso não está ocorrendo”, afirma Solange Srour, economista-chefe do banco Credit Suisse. “Tem o impacto da nova variante (Delta), mas há uma dificuldade também de retomar a produção rapidamente em diversos países ao mesmo tempo.”

O ponto central é que o ritmo da inflação no Brasil tem surpreendido e preocupado os analistas. Hoje, a análise deles é a de que a alta de preços se espalhou por boa parte da economia.

No relatório Focus, os analistas consultados pelo Banco Central têm piorado semanalmente as previsões para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Eles projetam que a inflação vai encerrar este ano em 7,58%, bem acima do centro da meta estipulada pelo governo, de 3,75%.

Por que no Brasil é pior?

Desde o ano passado, a inflação brasileira passou a ser pressionada pela alta dos preços dos alimentos, resultado da valorização das commodities.

O aumento de itens básicos – como soja e milho – no mercado internacional e a perda de valor do real provocaram um aumento da exportação, o que levou a um desabastecimento do mercado local e, consequentemente, ao aumento dos preços.

“Em 2020, vivemos uma tempestade perfeita. Houve quebra de safra e houve ainda um aumento das exportações por causa da desvalorização do real, o que tornou o nosso país competitivo internacionalmente”, afirma Braz, da FGV. “O lado ruim é que a exportação desabastece o mercado interno, e os preços sobem.”

No cenário dos analistas, a expectativa era de que o real iria se valorizar ao longo de 2021 e, portanto, a inflação poderia ceder – no primeiro relatório Focus deste ano, os economistas trabalhavam com uma previsão de 3,35% para o IPCA.

Mas as incertezas fiscais e, recentemente, a crise institucional provocada pelo presidente Jair Bolsonaro impediram uma queda do valor do dólar. A combinação desses cenários provoca uma fuga de capitais do Brasil, afetando o real.

“Desde o final do ano passado, a incerteza está relacionada em como nós vamos sair da pandemia, se vamos manter as regras fiscais. Isso impacta muito o câmbio”, afirma Solange.

Na área, fiscal, por exemplo, o governo ainda não indicou como vai fazer caber no teto de gastos a despesa bilionária com precatórios e o novo programa social, o Auxílio Brasil, uma versão ampliada do Bolsa Família.

O quadro inflacionário se agravou ainda mais porque o Brasil passou a enfrentar um aumento do preço dos combustíveis e uma severa crise hídrica, que vem sendo enfrentada de forma tardia e tímida pelo governo federal, segundo especialistas.

Já são vários aumentos seguidos na conta de luz dos brasileiros. Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou a bandeira tarifária de escassez hídrica e reajustou ainda mais o valor da energia.

Em setembro, a nova alta nas contas de luz deve ser de quase 7%.

“A inflação está muito disseminada. Não é só mais uma inflação de alimentos. É uma inflação de preços administrados, tem gasolina, energia elétrica. É uma inflação também de preços industrializados, vestuários, bens duráveis. E agora de serviços”, afirma Solange.

O Credit Suisse projeta que o IPCA deve encerrar este ano em 7,7%.

E o que esperar para o futuro?

Com a alta de preços disseminada por praticamente toda a economia, o Brasil também começa a enfrentar uma retomada da inércia inflacionária.

A alta dos preços em 2021 deve balizar reajustes de contratos – como de escolas e planos de saúde, por exemplo – para o próximo ano. Tudo isso, portanto, deve impactar os preços em 2022.

“Em setembro, a inflação vai bater em 9,6% em 12 meses. Esse número é um dos fatores que vai balizar os reajustes salariais no segundo semestre e vários preços da economia, como contratos de aluguel e escolas”, diz Solange.

Para 2022, o banco espera uma alta de 5% no IPCA, também acima do centro da meta do governo, que é de 3,5%.

Mas as previsões para o próximo ano podem piorar ainda mais. Isso porque os economistas ainda não conseguem calcular todo o efeito do novo aumento da conta de luz. Segundo a Aneel, a nova bandeira tarifária deve vigorar até abril do ano que vem.

“A parte indireta (do aumento do custo de energia) a gente não consegue antecipar. O que a alta da energia vai provocar de aumento nos outros produtos e serviços que a gente consome? É uma parte que a gente tem de pagar para ver”, afirma Braz.

Dessa forma, mesmo com uma forte alta da taxa básica de juros, o BC deve ter dificuldade para conter o avanço dos preços. Isso porque, com o aumento do preço de bens materiais, combustíveis e energia elétrica, o país enfrenta uma pressão inflacionária via custo, não por demanda.

Na prática, quando o BC sobe os juros, ele quer esfriar a economia, retardando o consumo das famílias, com o objetivo de conter a escalada dos preços. Agora, a história parece outra.

“Essa pressão inflacionária vai ser mais difícil de ser contida. Quando o BC sobe os juros, ele passa a seguinte mensagem para as famílias: junte dinheiro agora porque a remuneração pelo investimento vai aumentar com a alta dos juros. Então, se você adiar o consumo, o seu prêmio vai ser uma rentabilidade maior”, afirma Braz.

“Com isso, a expectativa é tirar o dinheiro de circulação, enxugar a base monetária, para poder ter uma inflação mais baixa”, acrescenta.

Hoje, a taxa básica de juros está em 5,25%. No relatório Focus, os economistas avaliam que ela deve subir a 7,75% até o fim do próximo ano.

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Mega-Sena acumulada paga R$ 40 milhões nesta quarta-feira

Apostador que faturar o prêmio sozinho poderá aplicar toda a bolada na poupança e faturar mais de R$ 120 mil por mês


Acumulada já há quatro concursos, a Mega-Sena volta a ser sorteada nesta quarta-feira (8) com a promessa de pagar a bolada R$ 40 milhões ao apostador que cravar sozinho as seis dezenas reveladas pela loteria.

O sorteio está marcado para acontecer às 20h, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, e tem transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa Econômica Federal.

Caso leve o prêmio sozinho do concurso 2.407, o apostador poderá aplicar toda a bolada na poupança e obter um rendimento mensal de, aproximadamente, R$ 120,4 mil de rendimento no primeiro mês. A grana também é suficiente para comprar 57 imóveis no valor de R$ 700 mil cada.

Para concorrer à bolada, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custará R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo.

No último concurso, realizado no sábado (4), as dezenas reveladas pela loteria foram: 08 — 12 — 29 — 43 — 54 — 60. Apesar de ninguém ter levado o prêmio principal, 64 apostas cravaram a quina e têm o direito de receber R$ 54.257,75 cada. Outros 5.120 acertaram a quadra e podem sacar R$ 968,88 cada.

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Homem que assassinou ex-namorada em Pio XII MA é encontrado morto na estrada de acesso a Satubinha


O homem identificado como Marcos de Moura Costa, que assassinou a ex-namorada em Pio XII, foi encontrado morto, na manhã desta segunda-feira (06), na estrada de acesso à cidade de Satubinha, localizada a 28 km do local do crime.

Pelas informações, ele foi morto com um golpe de faca no pescoço e estava com um grande hematoma no olho direito.

Ainda não se sabe se o assassino recorreu ao suicídio, com a mesma faca utilizada para matar a ex-namorada, ou se foi pego por alguém, espancado e morto em seguida.

O corpo foi levado para o Hospital Municipal de Pio XII. Marcos trabalhava como serralheiro.

Sâmara Jaquelina foi assassinada a facadas na noite desse domingo(05).

O ex-namorado não aceitava o fim do relacionamento. Ele ligou para Sâmara e marcou um local para uma conversa, talvez tentando uma reconciliação. Diante de mais uma recusa, ele terminou assassinando a ex-namorada.

Após o crime, o assassino havia fugido por uma área de matagal.
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Jovem cai em emboscada e é assassinada a tiros pelo ex-namorado no interior do MA



Uma jovem identificada como Sâmara Jaquelina foi assassinada a tiros, na noite desse domingo(05), na cidade de Pio XII, a 272 km de São Luís.

O crime foi praticado pelo homem identificado como Marcos, ex-namorado da vítima. Ele não aceitava o fim do relacionamento.

Investigações revelam que o assassino ligou para Sâmara e marcou um local para uma conversa. Ela foi e caiu em uma emboscada, sendo morta a tiros.

Algumas pessoas, quando ouviram os disparos, foram ao local, mas ela já estava morta. Sâmara deixa uma filha menor.

Após o crime, o assassino se embrenhou numa área de mato e antes que a PM chegasse ao local o assassinado foi executado pela própria população que estava revoltada.
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