Os municípios maranhenses receberam um apoio financeiro após a aprovação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) pelo Senado, neste sábado. Os recursos são para despesas das cidades, principalmente no combate à pandemia da Covid-19.
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras.
Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Confira o valor que Nova Olinda do Maranhão receberá na imagem:
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