Senado aprova MP que permite reduzir salários e suspender contratos


O Senado aprovou nesta 3ª feira (16.jun.2020) a Medida Provisória 936 de 2020. A matéria possibilita a redução de salários com proporcional diminuição da jornada de trabalho durante a pandemia. Também a suspensão de contratos de trabalho. Nos 2 casos, o governo complementa o rendimento do trabalhador. Vai à sanção presidencial.

A proposta havia sido alterada (489 KB) na Câmara, onde foi aprovada em maio. O relator à época, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), possibilitou que o governo aumente o período de redução de salário e suspensão de contrato. A MP original dava prazos de 3 meses e 2 meses para cada operação, respectivamente.

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