DIGA NÃO ÀS QUEIMADAS

 


A Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, intensificou a fiscalização em todo município afim de reduzir a ocorrência de queimadas urbanas e rurais. 

Nesta época do ano, em razão do tempo seco e da carência de umidade relativa do ar, focos de incêndio ocorrem com mais frequência na cidade e aumenta o risco de se alastrar rapidamente, culminando em danos ambientais, danos severos à saúde humana e ao patrimônio. 

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, 9.605/1998, artigo 54, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, está sujeito à reclusão, de um a quatro anos, e multa que varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. 
 
 
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente 

Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão 

Governo de Reconstrução
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