Justiça Eleitoral define tempo dos candidatos à Prefeitura de Nova Olinda na campanha no rádio

Horário Eleitoral começa a ser exibido em todo o país na sexta-feira (9).

A Justiça Eleitoral da 80ª Zona de Santa Luzia do Paruá divulgou nesta quarta-feira (07) em Audiência Pública virtual o tempo de cada candidato à Prefeitura de Nova Olinda no horário eleitoral no rádio. O horário eleitoral começa a ser exibido nesta sexta-feira (9) e ocorre até 12 de novembro.

Os partidos  e coligações deverão encaminhar para as emissoras suas mídias com antecedência mínima de  três (3) horas.

Não havendo a entrega do material a emissora reservará o horário para coligações e partidos. Não haverá programação ao vivo de partidos e coligações.

Iracy Weba (PP) é a candidata a prefeita em Nova Olinda com maior tempo na campanha, com quatro minutos e 58 segundos; Clélia Barros (Republicanos), tem quatro minutos e vinte segundos e o Professor Gerrá (PcdoB) com quarenta segundos.

Veja o tempo de cada coligação, na ordem que será exibido em horário eleitoral:

NOVA OLINDA NÃO PODE PARAR (PP, DEM, PL E MDB) 04’58’’00

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB) 00’40’’00

A MUDANÇA COMEÇA AGORA (PRB, PSB, PT) 04’20’’00

O horário eleitoral será de segunda a sábado nos seguintes horários:

Na rádio Ieshuá FM:

das 7h às 7h10;    
das 12h às 12h10.

Além do horário fixo diário, haverá inserções na rádio ao longo do dia. Elas terão duração de 30 ou 60 segundos e serão exibidas ao longo da programação da emissora. O tempo total das inserções é 70 minutos diários, sendo 60% (42 minutos) para os candidatos a prefeito e 40% (28 minutos) para os candidatos a vereador.

As coligações e partidos deverão encaminhar as mídias para a Rádio Ieshuá FM 87,9 nos formatos MP3 ou WAVE para o email radioieshua87@gmail.com.   

O que diz a legislação

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) prevê que a divisão do tempo da propaganda no rádio e na TV seja da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem.

Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

Calendário eleitoral 2020

Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;

9 de outubro: início da exibição do horário eleitoral em rádio e TV;

27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;

12 de novembro: fim do horário eleitoral gratuito do 1º turno;

15 de novembro: primeiro turno da eleição;

29 de novembro: segundo turno da eleição;

Até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;

até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.