A Câmara de Vereadores de Nova Olinda do Maranhão na manhã desta terça-feira (09) apresentou e aprovou o Projeto de Lei nº011/2023 que propõe a criação do Conselho de Segurança Escolar do município (CSE-NOMA).
O objetivo do conselho é desenvolver e coordenar ações preventivas para melhorar a segurança no ambiente escolar, afastando interferências externas e internas que possam prejudicar o processo de aprendizagem, especialmente em relação à violência escolar.
O CSE-NOMA será um órgão consultivo, deliberativo, formulador, executor e fiscalizador, com autonomia administrativa.
O projeto foi aprovado e será encaminhado para a prefeita Iracy Mendonça Weba (PP) para sanção.
A criação do conselho é uma medida importante para garantir a segurança dos estudantes e promover um ambiente escolar mais tranquilo e propício ao aprendizado.
Além disso, o Conselho de Segurança Escolar de Nova Olinda do Maranhão (CSE-NOMA) terá a competência de elaborar o regimento interno do conselho, definir diretrizes, normas e procedimentos para a segurança escolar, assim como avaliar e monitorar a execução das políticas de segurança no âmbito escolar.
Com a criação do CSE-NOMA, espera-se que haja uma maior integração entre os diferentes setores da comunidade escolar, como alunos, professores, pais, gestores e funcionários, para juntos trabalharem na prevenção e combate à violência no ambiente escolar.
0 Comentários