O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Nova Olinda do Maranhão caiu 28,9% em 2023, em comparação ao mesmo período do ano passado. Até agosto, a cidade recebeu R$ 2,8 milhões em repasses, ante R$ 3,9 milhões no mesmo período de 2022.
A queda é reflexo da redução da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), que é o principal componente do fundo. O ITR é um imposto federal que incide sobre a propriedade rural e é calculado com base na área e na produtividade da terra.
Em 2023, o ITR teve um aumento de 10,2% em relação ao ano passado. No entanto, esse aumento não foi suficiente para compensar a queda da produção agrícola, que foi causada por uma série de fatores, como a seca, o aumento dos custos de produção e a guerra na Ucrânia.
A queda do FPM preocupa os prefeitos do estado do Maranhão, que pedem ao governo federal que tome medidas para evitar que ela prejudique os serviços públicos municipais.
O governo federal ainda não se manifestou sobre as reivindicações dos prefeitos.
A queda do FPM pode ter um impacto significativo nas finanças municipais de Nova Olinda do Maranhão. O fundo é uma importante fonte de recursos para o município, que é usado para financiar serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
Para compensar a queda do FPM, a Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão deve buscar alternativas de financiamento, como a emissão de títulos de dívida ou a captação de recursos federais.
Abaixo, está um gráfico que mostra a evolução do FPM de Nova Olinda do Maranhão de 2018 a 2023:
2018 | 3.230.685,00
2019 | 3.390.305,00
2020 | 3.658.215,00
2021 | 3.781.325,00
2022 | 3.912.125,00
2023 | 2.820.336,00 (até agosto)
0 Comentários