No mês de novembro de 2024, o município de Nova Olinda do Maranhão contabilizou um montante expressivo de R$ 6.924.368,11 em repasses provenientes de diversas fontes, incluindo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS Estadual, FEP (Fundo Especial do Petróleo), ITR (Imposto Territorial Rural), Simples Nacional, entre outros.
Além do valor total, um destaque importante vai para os repasses do FPM, detalhados em três decêndios ao longo do mês:
Fundo de Participação dos Municípios (FPM):
O FPM totalizou R$ 2.568.899,91 em créditos brutos no mês de novembro, divididos da seguinte forma:
- 1º Decêndio: R$ 1.385.679,06
- 2º Decêndio: R$ 347.744,63
- 3º Decêndio: R$ 835.476,22
Após as deduções, como FUNDEB (R$ 505.216,96), Saúde (R$ 75.606,22) e PASEP (R$ 25.688,99), o valor líquido ficou em R$ 1.962.387,74.
ICMS Estadual:
Os repasses do ICMS Estadual somaram R$ 543.679,22, com uma dedução de R$ 108.735,83 destinada ao FUNDEB.
Fundo Especial do Petróleo (FEP):
A cota-parte do FEP resultou em R$ 47.633,37, com retenção do PASEP no valor de R$ 476,32.
Imposto Territorial Rural (ITR):
Os repasses do ITR somaram R$ 132,24, com deduções menores como retenção de PASEP (R$ 1,05) e FUNDEB (R$ 26,44).
Fundeb e complementos estaduais:
O Fundeb foi destaque, recebendo um total de R$ 3.757.614,79 provenientes de diversas fontes, como ICMS estadual, FPE, FPM e complementos de VAAF, VAAT e VAAR. Entre os valores de maior relevância:
- Complemento VAAF: R$ 1.185.800,66
- Complemento VAAT: R$ 650.504,61
Outros repasses:
- Simples Nacional: Total de R$ 914,56, distribuído em várias datas ao longo do mês.
- LC 176/2020: Gerou um crédito adicional de R$ 3.203,83, com retenção de R$ 32,03 para o PASEP.
Impacto financeiro:
Esses repasses representam um reforço significativo para os cofres do município. A aplicação transparente e eficiente desses valores é fundamental para atender às demandas da população em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança.
Com o detalhamento dos repasses e a divisão dos decêndios do FPM, reforça-se a importância de um planejamento fiscal adequado para que esses recursos sejam convertidos em benefícios concretos para Nova Olinda do Maranhão.
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